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Trindade do Sul em fase final de elaboração do Plano Municipal de Educação

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Trindade do Sul em fase final de elaboração do Plano Municipal de Educação
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PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

No ano de 2013 o município de Trindade do Sul oportunizou a participação dos segmentos envolvidos na educação da etapa intermunicipal da Conferência Nacional de Educação (CONAE) que aconteceu no município de Ronda Alta. Foram dois encontros onde foi disponibilizado transporte e alimentação aos participantes. Participaram professores, diretores de escolas, representantes da Secretaria de Educação, auxiliares docentes, serventes, pais de alunos, vereadores ( contamos com a presença de dois vereadores), entre outros.

A CONAE/2014 foi espaço democrático aberto pelo Poder Público e articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional.

Essa Conferência Nacional foi convocada pela Portaria n.º 1.410, de 03 de dezembro de 2012. Foi precedida por etapas preparatórias, compreendidas em conferências livres e conferências ordinárias municipais e/ou intermunicipais, estaduais e do Distrito Federal, sendo todas estas atividades realizadas até o final de 2013.

O objetivo era garantir a participação da sociedade nas discussões pertinentes à melhoria da educação nacional. Nesses eventos, portanto, os espaços de discussão são abertos à colaboração de todos — profissionais da educação, gestores educacionais, estudantes, pais, entidades sindicais, científicas, movimentos sociais e conselhos de educação, entre outros. Assim, por meio da CONAE de 2014, o Fórum Nacional de Educação (FNE) e o MEC buscam garantir espaço democrático de construção da qualidade social da Educação Pública.

A partir do amplo debate nacional foi elaborado o Plano Nacional de Educação que foi sancionado em junho de 2014 com a Lei 13.005. O PNE define as bases da política educacional brasileira para os próximos 10 anos.

Com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) chegou a hora de estados e municípios elaborarem seus planos e o prazo para que este esteja pronto é 24 de junho de 2015.

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE), trabalha para apoiar os diferentes entes federativos no desafio de alinhar os planos ao PNE.

O município de Trindade do Sul, em agosto de 2014 iniciou sua atividades com relação a elaboração do PME (Plano Municipal de Educação). Foram designadas duas funcionárias da SMEC para que fossem ao município de Erechim para receber assessoramento da Coordenadoria do Rio Grande do Sul. Conforme era sendo orientado foram feitos os trabalhos.

No dia 28 de agosto reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores os mais diversos segmentos da sociedade que foram convidados a participar de uma reunião para estudar o PNE e a partir dele elaborar o Plano Municipal de Educação - PME. Na ocasião foram indicados representantes das escolas estaduais e municipais, do poder executivo, do poder legislativo, da SMEC, dos Conselhos, do ensino técnico, do ensino superior, enfim dos mais diversos segmentos para fazerem parte das comissões de acordo com a temática. A partir das indicações foram constituídas a Comissão Coordenação Geral, Comissão Educação Infantil, Comissão Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Comissão Anos Finais do Ensino Fundamental, Comissão Ensino Médio e comissão EJA Fundamental e Médio/Educação Profissional e Ensino Superior. Estas comissões estão legalizadas de acordo com a Portaria Municipal Especial Nº 026/2014.

No dia 28 de março de 2015, na Câmara Municipal de Vereadores de Trindade do Sul aconteceu o 1º Fórum Municipal de Educação para discutir a elaboração coletiva do PME. O mesmo foi presidido pela professora especialista em Gestão Educacional Léia Maria Teixeira, que explanou a importância do ato e as fases para a elaboração.

Iniciou-se então a fase para definir e distribuir responsabilidades, recolher informações e elaborar o documento base.

A partir das informações levantadas dos portais do IBGE, INEP, MEC, FNDE, Secretaria Estadual de Educação, entre outros, além de consultas diretas a diferentes instituições e em consonância com o Plano Nacional de Educação foi feito o diagnóstico municipal.

No momento, o documento base esta em fase de digitação e correção para que seja apresentado na Conferência Municipal que será realizada no dia 29 de maio, a 17:30 horas, na Câmara de Vereadores. Após a conferência o Projeto de Lei será enviado ao legislativo para que seja aprovado e em seguida sancionado pelo Executivo.

A SMEC de Trindade do Sul está empenhada em elaborar esse importante documento com metas para o desenvolvimento estratégico da Educação Municipal para a próxima década. Planejar evita desacertos, almeja metas no desenvolvimento do ensino hoje não preconizadas, reduz falhas na execução do orçamento da educação e permite distribuir os recursos físicos e financeiros de forma equilibrada.

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