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Decreto 029-2018

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Decreto 029-2018Ver imagem ampliada
DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2018
 
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
         ODAIR ADILIO PELICIOLI, Prefeito Municipal, de Trindade do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que legalmente lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e;
 

         CONSIDERANDO: O Decreto Municipal nº 028, de 30 de Maio de 2018, que “DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
         DECRETA:
 
         Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 1º de Junho de 2018.
         Parágrafo Primeiro - Este Decreto Municipal, abrange todos os setores da Administração Pública Municipal.
 
Parágrafo Segundo - Situações de emergências no setor de saúde serão atendidas através de plantão, no Hospital Santa Rosa de Lima.

         Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL/RS,
em 30 de maio de 2018.


ODAIR ADILIO PELICIOLI
Prefeito Municipal
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

DATA SUPRA:
 
CLAUBER CASSARO

Escriturário

Portaria Municipal nº 122, de 21 de Fevereiro de 2018.

 

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