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DECRETO MUNICIPAL Nº 51 DE 23 DE JUNHO DE 2020Número/Código:51/2020

Reitera a situação de calamidade pública no âmbito do município de Trindade do Sul e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Trindade do Sul-RS

Itens aprovados PP 10/2020Número/Código:--

Itens aprovados PP 10/2020

NOTA DE ESCLARECIMENTONúmero/Código:--

A Administração Municipal de Trindade do Sul, vem a público prestar esclarecimentos a respeito das notícias vinculadas ao fechamento temporário (14 dias) da unidade da JBS AVES LTDA, em Trindade do Sul/RS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 44 DE 08 DE JUNHO DE 2020Número/Código:44/2020

Reitera a situação de calamidade pública no âmbito do município de Trindade do Sul e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Trindade do Sul-RS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 41 DE 02 DE JUNHO DE 2020Número/Código:41/2020

ALTERA O ARTIGO 4º E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º; 2º; 3º; 4º E 5º DO DECRETO MUNICIPAL N° 039 DE 29 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DECRETO MUNICIPAL Nº 39 DE 29 DE MAIO DE 2020Número/Código:39/2020

Reitera a situação de calamidade pública no âmbito do município de Trindade do Sul e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Trindade do Sul-RS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 38 DE 26 DE MAIO DE 2020Número/Código:38/2020

[i][size=14.6667][font=Calibri, sans-serif]PRORROGA O DECRETO N° 34 DE 03 DE MAIO DE 2020[/i]

Lista de e-mail da Prefeitura MunicipalNúmero/Código:--

Lista de e-mail da Prefeitura Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº 36 DE 18 DE MAIO DE 2020Número/Código:36/2020

[i][size=14.6667][font=Calibri, sans-serif]Prorroga o Decreto n° 34 de 03 de maio de 2020.[/i]

DECRETO MUNICIPAL Nº 35 DE 11 DE MAIO DE 2020Número/Código:35/2020

[i][size=14.6667][font="Calibri", sans-serif]Prorroga o Decreto n° 34 de 03 de Maio de 2020.[/i]

DECRETO MUNICIPAL Nº 34 DE 03 DE MAIO DE 2020Número/Código:34/2020

Reitera a situação de calamidade pública no âmbito do município de Trindade do Sul e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Trindade do Sul-RS.

Decreto nº 31 de 27 de abril de 2020Número/Código:31/2020

Decreto nº 31 de 27 de abril de 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 29 DE 16 DE ABRIL DE 2020Número/Código:29/2020

Decreta situação de calamidade pública no âmbito do município de Trindade do Sul e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Trindade do Sul-RS.

Decreto nº 24/2020Número/Código:24/2020

Decreto 24/2020

Decreto Municipal 18/2020Número/Código:18/2020

Decrete situação de calamidade pública no âmbito do município de Trindade do Sul e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Trindade do Sul-RS.

Decreto Municipal 17/2020Número/Código:17/2020

Decreto Municipal 17/2020

Decreto Municipal 015/2020Número/Código:015/2020

Prorrogação do decreto 014/2020

Decreto 014/2020Número/Código:014/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TRINDADE DO SUL, ESTABELECE LIMITAÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE DETERMINADAS ATIVIDADES, ESTABELECE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2020.Número/Código:--

[font="""Bahnschrift Condensed""", sans-serif]DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Edital de Contribuição de Melhoria nº 016/2019Número/Código:--|Status:aberto

[left][size=14.6667][font=Arial, sans-serif]                          [font=Arial, sans-serif]Edital de Contribuição de Melhoria nº 016/2019[/left]

Portaria 444/2019Número/Código:444/2019

Nomeia Comissão Processante da Regularização Fundiária no âmbito municipal e da outras providências.

Regularização Fundiária, bairro São JoséNúmero/Código:--

Termo de Instauração de Processo de Regularização Fundiária do núcleo urbano informal, denominado de ``bairro São José``.

DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2019.Número/Código:018/2019

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRINDADE DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE UMA SALANúmero/Código:--

[font=""Arial Narrow"", sans-serif]O Município de Trindade do Sul/RS, comunica a realização, dispensa de licitação para locação de um imóvel/salas localizado na Rua Alecrim, junto ao complexo do Centro Administrativo, no valor mensal de R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais), para instalação e funcionamento do [font=""Arial Narrow"", sans-serif]Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. [font=""Arial Narrow"", sans-serif]Trindade do Sul/RS, 02/01/2018. Odair Adílio Pelicioli/[font=""Arial Narrow"", sans-serif]Prefeito Municipal.



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