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DECRETO MUNICIPAL Nº 41 DE 02 DE JUNHO DE 2020Número/Código:41/2020

ALTERA O ARTIGO 4º E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º; 2º; 3º; 4º E 5º DO DECRETO MUNICIPAL N° 039 DE 29 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DECRETO MUNICIPAL Nº 39 DE 29 DE MAIO DE 2020Número/Código:39/2020

Reitera a situação de calamidade pública no âmbito do município de Trindade do Sul e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Trindade do Sul-RS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 38 DE 26 DE MAIO DE 2020Número/Código:38/2020

PRORROGA O DECRETO N° 34 DE 03 DE MAIO DE 2020

Lista de e-mail da Prefeitura MunicipalNúmero/Código:

Lista de e-mail da Prefeitura Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº 36 DE 18 DE MAIO DE 2020Número/Código:36/2020

Prorroga o Decreto n° 34 de 03 de maio de 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 35 DE 11 DE MAIO DE 2020Número/Código:35/2020

Prorroga o Decreto n° 34 de 03 de Maio de 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 34 DE 03 DE MAIO DE 2020Número/Código:34/2020

Reitera a situação de calamidade pública no âmbito do município de Trindade do Sul e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Trindade do Sul-RS.

Decreto nº 31 de 27 de abril de 2020Número/Código:31/2020

Decreto nº 31 de 27 de abril de 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 29 DE 16 DE ABRIL DE 2020Número/Código:29/2020

Decreta situação de calamidade pública no âmbito do município de Trindade do Sul e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Trindade do Sul-RS.

Decreto nº 24/2020Número/Código:24/2020

Decreto 24/2020

Decreto Municipal 18/2020Número/Código:18/2020

Decrete situação de calamidade pública no âmbito do município de Trindade do Sul e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Trindade do Sul-RS.

Decreto Municipal 17/2020Número/Código:17/2020

Decreto Municipal 17/2020

Decreto Municipal 015/2020Número/Código:015/2020

Prorrogação do decreto 014/2020

Decreto 014/2020Número/Código:014/2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2020.Número/Código:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Edital de Contribuição de Melhoria nº 016/2019Número/Código:|Status:aberto

Portaria 444/2019Número/Código:444/2019

Nomeia Comissão Processante da Regularização Fundiária no âmbito municipal e da outras providências.

Regularização Fundiária, bairro São JoséNúmero/Código:

Termo de Instauração de Processo de Regularização Fundiária do núcleo urbano informal, denominado de ``bairro São José``.

DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2019.Número/Código:018/2019

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRINDADE DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE UMA SALANúmero/Código: