ODAIR ADILIO PELICIOLI, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação acostado nos autos do Processo Administrativo nº 019/2026, Dispensa de Licitação nº 009/2026, autorizo a contratação da empresa 59.109.969 ONORINO ROQUE COLLETI ME, inscrição no CNPJ nº 59.109.969/0001-48, situada na Rua Araça, 785, Bairro São José, em Trindade do Sul/RS, CEP: 99.615-000, visando a prestação de serviços de mão de obra de pedreiro e encanador, de forma parcelada/sob demanda, para execução de manutenções preventivas e corretivas, pequenos reparos e adequações em prédios públicos, áreas urbanas e demais instalações vinculadas ao Município de Trindade do Sul/RS, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas na FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA e TERMO DE REFERÊNCIA apresentados pela Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Trânsito, com fundamento no Art. 75, inc. II da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo montante total de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais).
Trindade do Sul/RS, 05 de fevereiro de 2026.