Outras Publicações Legais
Você está aqui >>
- Início
- |
- Outras Publicações Legais
Edital de retificação nº 003/2024 – Secretaria Municipal de Educação
RETIFICA O ÍTEM 06.6 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2024 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL
Edital de retificação nº 004/2024 – Secretaria Municipal de Educação
Torna pública a chamada para matrículas e rematrículas nas escolas da Rede Pública Municipal, para educação infantil (pré-escola 4 e 5 anos), ensino fundamental e
Edital nº 002/2024 – Relação de inscritos – PNAB
Divulga a relação de inscritos no edital de chamamento público n° 001/2024 da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB ( Lei
Edital de Chamamento Público nº 001/2024 – PNAB
Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Edital n° 003/2024 – Secretaria Municipal de Educação
Torna pública a chamada para matrículas e rematrículas nas escolas da Rede Pública Municipal, para educação infantil (pré-escola 4 e 5 anos), ensino fundamental e
Edital n° 002/2024 – Secretaria Municipal de Educação
Edital de abertura de matrículas e rematrículas no Centro Municipal de Ensino de Educação Infantil Jesus Maria José, da Rede Municipal de Ensino para o
Portaria Municipal n° 243/2024
Designa responsável pela Secretaria Municipal de Educação. Arquivo para Download: Portaria Municipal n°243.24
Ata n°001/2024 – Lei Aldir Blanc
Planejamento e aplicação do recurso da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. Arquivos para Download: Ata n° 01-2024 Lista de Presença
Portaria Municipal n° 222/2024
Exonera Marilaine de Souza da Rosa do cargo de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências. Arquivo para Download: Portaria Municipal N°222.24
Edital nº 003/2024 – Abertura de Chamamento Público para o Programa ProTrin Mais Frutas
O objeto da presente Chamamento Público consiste no cadastramento de agricultor familiar individual ou de Unidade familiar de agricultores familiares para adesão ao programa denominado
Edital n° 002/2024 – Abertura de Chamamento Público para o Programa ProTrin no Esporte
ELIAS MIGUEL SEGALLA, Prefeito Municipal de Trindade do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados do presente CHAMAMENTO PUBLICO
Edital n° 001/2024 – Abertura de Chamamento Público para o Programa ProTrin Melhoria da Comunidade
Edital de Chamamento Público para credenciamento de Comunidade do interior no Programa ProTrin Melhoria da Comunidade, nos termos da Lei Municipal nº 3.157/2021. Arquivo para