Decretos Municipais

Declara situação de emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria MDR n° 260, de 02 de fevereiro

Define os dias de ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal, divulga os dias de feriados, para o exercício de 2023, e dá outras

Dispõe sobre o horário especial para funcionamento das repartições públicas municipais no mês de dezembro de 2022 e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto

Dispõe sobre o horário de experiente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022 e dá

Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022 e dá

Estabelece o Censo Previdenciário dos Servidores Públicos detentores de cargo efetivo, ativos, aposentados e pensionistas do regime próprio de previdência social – RPPS do município

Dispõe sobre procedimentos adotados pelos motoristas lotados na área da saúde do Município de Trindade do Sul e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto

Decreta luto oficial no município de Trindade do Sul. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 044-2022

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NA ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE CHUVAS INTENSAS (ENXURRADA – COBRADE 1.2.3.4)

ADOTA A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.234/2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE TRINDADE

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTROLE DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS TERMOS DE DECRETO ESTADUAL N. 55.882/2021, ADOTA PROCEDIMENTOS FIRMADOS PELO

“Dispõe sobre procedimentos a serem adotados no que se refere a multas de trânsito dos veículos do Município de Trindade do Sul e dá outras