Decretos Municipais
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Decreto Municipal nº29/2024
Declara situação excepcional de intervenção humanitária do município, estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões e pessoas atingidas pelas catástrofes recentes e
Decreto Municipal nº 026/2024
Dispõe sobre o cancelamento das aulas no território municipal de Trindade do Sul e da outras providências. Arquivo para Download: DECRETO MUNICIPAL Nº026
Decreto Municipal n° 004/2024
Define os dias de ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal, divulga os dias de feriados, para o exercício de 2024, e dá outras
Decreto Municipal n° 058/2023
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas escolas da rede pública municipal de ensino no município de Trindade do Sul e dá outras providências.
Decreto Municipal n° 048/2023
Declara situação de emergência nas áreas do município de Trindade do Sul afetadas pelo desastre, tempestade local/convectiva – granizo, COBRADE 13213, seguido de chuvas intensas,
Decreto Municipal n° 041/2023
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n°
Decreto Municipal n° 032/2023
Suspende as aulas em toda a rede pública municipal no dia 13 de julho de 2023. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 032-2023
Decreto Municipal n° 010/2023
Declara situação de emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria MDR n° 260, de 02 de fevereiro
Decreto Municipal n° 007/2023
Define os dias de ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal, divulga os dias de feriados, para o exercício de 2023, e dá outras
Decreto Municipal n° 071/2022
Dispõe sobre o horário especial para funcionamento das repartições públicas municipais no mês de dezembro de 2022 e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto
Decreto Municipal n° 070/2022
Dispõe sobre o horário de experiente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022 e dá
Decreto Municipal n° 067/2022
Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022 e dá