Decretos Municipais

Declara Situação de Emergência em toda a área do Município afetada por Tempestade Local/Convectiva – Granizo – COBRADE 13213, conforme legislação aplicada ao tema. Baixar

Institui a Política Municipal de Alfabetização (2026–2028), institui o Fórum Municipal de Alfabetização e aprova o Plano Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal

Declara Situação de Emergência em toda a área do Município afetada por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas – COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema.

Dispõe sobre a suspensão das aulas da rede municipal de ensino de Trindade do Sul/RS no dia 29 de junho de 2026, em razão das

Altera o horário de expediente nos órgãos e repartições da Administração Pública Municipal de Trindade do Sul, no dia 29 de junho de 2026, em

Designa servidores/profissionais municipais para cumprimento de carga horária junto ao Grupo Técnico Municipal-GTM do Programa Primeira Infância Melhor-PIM. Baixar

Dispõe sobre a Convocação da  11ª Conferência Municipal de Saúde de Trindade do Sul. Baixar

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte de imóvel urbano, suas benfeitorias e bens móveis vinculados ao funcionamento do Hospital Santa Rosa de

Divulga os dias de feriados Nacionais e Municipais e define os dias de Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal  para o exercício de

Estabelece a planta de valores dos imóveis prediais e territoriais urbanos, para cobrança do IPTU-2026. Baixar

Estabelece o valor da URM para o exercício econômico e financeiro de 2026. Baixar

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão das festividades de Natal e de Final de Ano e dá outras