Decretos Municipais

Dispõe sobre a Convocação da  11ª Conferência Municipal de Saúde de Trindade do Sul. Baixar

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte de imóvel urbano, suas benfeitorias e bens móveis vinculados ao funcionamento do Hospital Santa Rosa de

Divulga os dias de feriados Nacionais e Municipais e define os dias de Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal  para o exercício de

Estabelece a planta de valores dos imóveis prediais e territoriais urbanos, para cobrança do IPTU-2026. Baixar

Estabelece o valor da URM para o exercício econômico e financeiro de 2026. Baixar

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão das festividades de Natal e de Final de Ano e dá outras

Regulamenta o uso, administração e ocupação do Cemitério Municipal e da Casa Mortuária de Trindade do Sul/RS, define normas para sepultamentos, inumações, exumações, concessões de

Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 21 de Novembro de 2025 e dá outras providências. Baixar

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.637, de 06 de agosto de 2021, que institui o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no Município de Trindade

Dispõe sobre a substituição da Gestora-Presidente do Hospital Santa Rosa de Lima e alteração na composição da comissão de acompanhamento da intervenção. Decreto Mun. nº

Declara Estado de Calamidade Pública no setor hospitalar do Sistema Único de Saúde no município de Trindade do Sul, dispõe sobre a intervenção administrativa compulsória,