Decretos Municipais

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem. Decreto Municipal nº 014-2025 – Situação de Emergência

Estabelece o valor da URM para o exercício econômico e financeiro de 2025. Decreto Municipal 009-2025

Estabelece a Planta de Valores dos imóveis prediais e territoriais urbanos, para cobrança do IPTU-2025 e dá outras providências. Decreto Municipal 008-2025

Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para movimento da função de Diretor das escolas públicas municipais e dá outras providências. Decreto Municipal

O Município de Trindade do Sul, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação e construção de uma UBS, o imóvel de propriedade de LENI DE LOURDES THOMÉ, conforme Decreto de Desapropriação nº 006/2025. Em 07/01/2025 – Odair Adílio Pelicioli – Prefeito Municipal. 

Suspende o contrato nº 148/2022, oriundo da concorrência 07/2022 e, dá outras providências. DECRETO N° 0052025

Revoga os Decretos nº 062/2024 e 077/2024 que concede permissão para táxi e, dá outras providências. BAIXAR  DECRETO N° 0042025

Determina ponto facultativo nas repartições públicas no dia 02 de janeiro de 2025 até as 12:00h, determina ainda expediente interno nas repartições públicas da administração

Dispõe sobre os pontos facultativos nas repartições públicas municipais e estabelece expediente interno no Centro Administrativo. Arquivo para Download: Decreto

Declara situação excepcional de intervenção humanitária do município, estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões e pessoas atingidas pelas catástrofes recentes e

Dispõe sobre o cancelamento das aulas no território municipal de Trindade do Sul e da outras providências. Arquivo para Download: DECRETO MUNICIPAL Nº026

Define os dias de ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal, divulga os dias de feriados, para o exercício de 2024, e dá outras