” Ata de Registro de Preços n° 09/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90004/2026/FNDE/MEC, Processo nº 23034.002317/2025-55, SIGARP nº 109101 – Forma de pagamento: Financiamento, cujo ÓRGÃO GERENCIADOR é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, com o objetivo de realizar a aquisição de 03 (três) Ônibus Rural Escolar (ORE 1) – Transmissão Automática, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Trindade do Sul/RS”
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parecer-juridico_86-2025_pe-90004_2026