Decreto Municipal nº29/2024

Declara situação excepcional de intervenção humanitária do município, estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões e pessoas atingidas pelas catástrofes recentes e dá outras providências. Arquivo para Download: 029 – DECRETO SITUAÇÃO EXCEPCIONAL INT HUMANITÁRIA

Decreto Municipal nº 026/2024

Dispõe sobre o cancelamento das aulas no território municipal de Trindade do Sul e da outras providências. Arquivo para Download: DECRETO MUNICIPAL Nº026

Decreto Municipal n° 004/2024

Define os dias de ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal, divulga os dias de feriados, para o exercício de 2024, e dá outras providências. Arquivo para Download: 004 – DECRETO MUNICIPAL

Decreto Municipal n° 058/2023

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas escolas da rede pública municipal de ensino no município de Trindade do Sul e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 058-2023

Decreto Municipal n° 048/2023

Declara situação de emergência nas áreas do município de Trindade do Sul afetadas pelo desastre, tempestade local/convectiva – granizo, COBRADE 13213, seguido de chuvas intensas, conforme portaria n° 260/2022 – MDR e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n°048-2023

Decreto Municipal n° 041/2023

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 041-2023

Decreto Municipal n° 032/2023

Suspende as aulas em toda a rede pública municipal no dia 13 de julho de 2023. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 032-2023

Decreto Municipal n° 010/2023

Declara situação de emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria MDR n° 260, de 02 de fevereiro de 2022. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 010-2023

Decreto Municipal n° 007/2023

Define os dias de ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal, divulga os dias de feriados, para o exercício de 2023, e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 007-2023

Decreto Municipal n° 071/2022

Dispõe sobre o horário especial para funcionamento das repartições públicas municipais no mês de dezembro de 2022 e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 071-2022