Decreto Municipal nº 036-2026
Declara Situação de Emergência em toda a área do Município afetada por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas – COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema. Baixar
Decreto Municipal nº 033-2026
Dispõe sobre a suspensão das aulas da rede municipal de ensino de Trindade do Sul/RS no dia 29 de junho de 2026, em razão das fortes chuvas que atingiram o município. Baixar
Decreto Municipal nº 031-2026
Altera o horário de expediente nos órgãos e repartições da Administração Pública Municipal de Trindade do Sul, no dia 29 de junho de 2026, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências. Baixar
Decreto Municipal nº 026-2026
Designa servidores/profissionais municipais para cumprimento de carga horária junto ao Grupo Técnico Municipal-GTM do Programa Primeira Infância Melhor-PIM. Baixar
Decreto Municipal nº 021-2026
Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Trindade do Sul. Baixar
Decreto Municipal nº 006-2026
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte de imóvel urbano, suas benfeitorias e bens móveis vinculados ao funcionamento do Hospital Santa Rosa de Lima, e dá outras providências. Baixar
Decreto Municipal nº 005-2026
Divulga os dias de feriados Nacionais e Municipais e define os dias de Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal para o exercício de 2026. baixar
Decreto Municipal nº 003-2026
Estabelece a planta de valores dos imóveis prediais e territoriais urbanos, para cobrança do IPTU-2026. Baixar
Decreto Municipal nº 002-2026
Estabelece o valor da URM para o exercício econômico e financeiro de 2026. Baixar
Decreto Municipal nº 078-2025
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão das festividades de Natal e de Final de Ano e dá outras providências. Baixar