Decreto Municipal n° 041/2023
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 041-2023
Decreto Municipal n° 032/2023
Suspende as aulas em toda a rede pública municipal no dia 13 de julho de 2023. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 032-2023
Decreto Municipal n° 010/2023
Declara situação de emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria MDR n° 260, de 02 de fevereiro de 2022. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 010-2023
Decreto Municipal n° 007/2023
Define os dias de ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal, divulga os dias de feriados, para o exercício de 2023, e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 007-2023
Decreto Municipal n° 071/2022
Dispõe sobre o horário especial para funcionamento das repartições públicas municipais no mês de dezembro de 2022 e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 071-2022
Decreto Municipal n° 070/2022
Dispõe sobre o horário de experiente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022 e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 070-2022
Decreto Municipal n° 067/2022
Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022 e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 067-2022
Decreto Municipal n° 066/2022
Estabelece o Censo Previdenciário dos Servidores Públicos detentores de cargo efetivo, ativos, aposentados e pensionistas do regime próprio de previdência social – RPPS do município de Trindade do Sul-RS. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 066-2022
Decreto Municipal n° 050/2022
Dispõe sobre procedimentos adotados pelos motoristas lotados na área da saúde do Município de Trindade do Sul e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 050-2022
Decreto Municipal n° 044/2022
Decreta luto oficial no município de Trindade do Sul. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 044-2022
