Decreto Municipal nº 020-2025
Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Trindade do Sul-RS e a Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Baixar
Decreto Municipal nº 016-2025
Divulga os dias de Feriados Nacionais e Municipais e define os dias de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal para o exercício de 2025 e dá outras providências. Decreto Municipal nº 016-2025
Decreto Municipal nº 014-2025
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem. Decreto Municipal nº 014-2025 – Situação de Emergência
Decreto Municipal 009-2025
Estabelece o valor da URM para o exercício econômico e financeiro de 2025. Decreto Municipal 009-2025
Decreto Municipal 008-2025
Estabelece a Planta de Valores dos imóveis prediais e territoriais urbanos, para cobrança do IPTU-2025 e dá outras providências. Decreto Municipal 008-2025
Decreto Municipal 007-2025
Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para movimento da função de Diretor das escolas públicas municipais e dá outras providências. Decreto Municipal 007-2025
Decreto Municipal 006-2025
O Município de Trindade do Sul, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação e construção de uma UBS, o imóvel de propriedade de LENI DE LOURDES THOMÉ, conforme Decreto de Desapropriação nº 006/2025. Em 07/01/2025 – Odair Adílio Pelicioli – Prefeito Municipal.
Decreto Municipal 005-2025
Suspende o contrato nº 148/2022, oriundo da concorrência 07/2022 e, dá outras providências. DECRETO N° 0052025
Decreto Municipal 004-2025
Revoga os Decretos nº 062/2024 e 077/2024 que concede permissão para táxi e, dá outras providências. BAIXAR DECRETO N° 0042025
Decreto Municipal 001/2025
Determina ponto facultativo nas repartições públicas no dia 02 de janeiro de 2025 até as 12:00h, determina ainda expediente interno nas repartições públicas da administração e, dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto
