Decreto Municipal nº 067-2026
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Baixar
Decreto Municipal nº 060-2026
Abre crédito suplementar e dá outras providências. Baixar
Decreto Municipal nº 052-2026
Regulamenta o XIII Festival da Canção Estudantil, nos termos da Lei Municipal nº 3.553/2026, aprova o respectivo Regulamento e dá outras providências. Decreto nº 052-2026
Decreto Municipal nº 047-2026
Declara Situação de Emergência em toda a área do Município afetada por Tempestade Local/Convectiva – Granizo – COBRADE 13213, conforme legislação aplicada ao tema. Baixar
Decreto Municipal nº 046-2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização (2026–2028), institui o Fórum Municipal de Alfabetização e aprova o Plano Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Trindade do Sul/RS. Baixar Politica Alfabetizacao Letramento
Decreto Municipal nº 036-2026
Declara Situação de Emergência em toda a área do Município afetada por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas – COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema. Baixar
Decreto Municipal nº 033-2026
Dispõe sobre a suspensão das aulas da rede municipal de ensino de Trindade do Sul/RS no dia 29 de junho de 2026, em razão das fortes chuvas que atingiram o município. Baixar
Decreto Municipal nº 031-2026
Altera o horário de expediente nos órgãos e repartições da Administração Pública Municipal de Trindade do Sul, no dia 29 de junho de 2026, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências. Baixar
Decreto Municipal nº 026-2026
Designa servidores/profissionais municipais para cumprimento de carga horária junto ao Grupo Técnico Municipal-GTM do Programa Primeira Infância Melhor-PIM. Baixar
Decreto Municipal nº 021-2026
Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Trindade do Sul. Baixar