Decreto Municipal n° 050/2022

Dispõe sobre procedimentos adotados pelos motoristas lotados na área da saúde do Município de Trindade do Sul e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 050-2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2022

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NA ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE CHUVAS INTENSAS (ENXURRADA – COBRADE 1.2.3.4) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 029- DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA- FORTES CHUVAS

DECRETO Nº 028, DE 07 DE JUNHO DE 2022

ADOTA A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.234/2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE TRINDADE DO SUL RS.   028- ADOTA A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.234-2012

DECRETO MUNICIPAL 023/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTROLE DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS TERMOS DE DECRETO ESTADUAL N. 55.882/2021, ADOTA PROCEDIMENTOS FIRMADOS PELO PROTOCOLO DA REGIÃO COVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 023- DECRETO MUNICIPAL COVID

DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2022

“Dispõe sobre procedimentos a serem adotados no que se refere a multas de trânsito dos veículos do Município de Trindade do Sul e dá outras providências”. 022 – DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS QUANTO A MULTAS DE TRÂNSITO DOS VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE

DECRETO MUNICIPAL Nº 019, DE 07 DE ABRIL DE 2022

ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2016 TORNANDO A PARTE DO LOTE Nº 67, DA MATRÍCULA Nº 6.608, COM ÁREA DE 61.500,00M2 PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 019 – ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 020.2016 DESTINANDO O LOTE Nº 67, DA MATRÍCULA Nº 6.608, COM […]