Decreto Municipal nº 006-2026
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte de imóvel urbano, suas benfeitorias e bens móveis vinculados ao funcionamento do Hospital Santa Rosa de Lima, e dá outras providências. Baixar
Decreto Municipal nº 005-2026
Divulga os dias de feriados Nacionais e Municipais e define os dias de Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal para o exercício de 2026. Baixar
Decreto Municipal nº 003-2026
Estabelece a planta de valores dos imóveis prediais e territoriais urbanos, para cobrança do IPTU-2026. Baixar
Decreto Municipal nº 002-2026
Estabelece o valor da URM para o exercício econômico e financeiro de 2026. Baixar
Decreto Municipal nº 078-2025
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão das festividades de Natal e de Final de Ano e dá outras providências. Baixar
Decreto Municipal nº 076-2025
Regulamenta o uso, administração e ocupação do Cemitério Municipal e da Casa Mortuária de Trindade do Sul/RS, define normas para sepultamentos, inumações, exumações, concessões de uso, manutenção, atuação de funerárias, fixa taxas aplicáveis em URM, e dá outras providências. Baixar
Decreto Municipal nº 075-2025
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul. Baixar
Decreto Municipal nº 069-2025
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 21 de Novembro de 2025 e dá outras providências. Baixar
Decreto Municipal nº 067-2025
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.637, de 06 de agosto de 2021, que institui o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no Município de Trindade do Sul e dá outras providências. Baixar
Decreto Municipal nº 062-2025
Dispõe sobre a substituição da Gestora-Presidente do Hospital Santa Rosa de Lima e alteração na composição da comissão de acompanhamento da intervenção. Decreto Mun. nº 062-2025