Decreto Municipal n° 024/2022

Decreta luto oficial no município de Trindade do Sul em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sergio Tonet, e da Sra Iracema Ribeiro. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 024-2022

Decreto Municipal n° 023/2022

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID_19) nos termos de Decreto Estadual n° 55.882/2021, adota procedimentos firmados pelo protocolo da região COVID e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 023-2022

Decreto Municipal n° 016/2022

Regulamenta a Lei Federal de n° 14.311 de 09 de março de 2022 que disciplinar o afastamento da empregada gestante, não imunizada contra o coronavirus SARS-COV-02 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra […]

Decreto Municipal n° 013/2022

Declara Situação de Emergência no município de Trindade do Sul-RS, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 013-2022

Decreto Municipal n° 011/2022

Regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço e estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no município de Trindade do Sul, e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 011-2022

Decreto Municipal n° 010/2022

Declara Situação de Emergência no município de Trindade do Sul-RS, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 010-2022

Decreto Municipal n° 009/2022

Fixa o período de férias e de recesso escolar na Secretaria Municipal de Educação, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e nas Escolas Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino no ano de 2022 e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 009-2022