Decreto Municipal n° 010/2023

Declara situação de emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria MDR n° 260, de 02 de fevereiro de 2022. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 010-2023

Decreto Municipal n° 071/2022

Dispõe sobre o horário especial para funcionamento das repartições públicas municipais no mês de dezembro de 2022 e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 071-2022

Decreto Municipal n° 070/2022

Dispõe sobre o horário de experiente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022 e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 070-2022

Decreto Municipal n° 067/2022

Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022 e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 067-2022

Decreto Municipal n° 066/2022

Estabelece o Censo Previdenciário dos Servidores Públicos detentores de cargo efetivo, ativos, aposentados e pensionistas do regime próprio de previdência social – RPPS do município de Trindade do Sul-RS. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 066-2022

Decreto Municipal n° 050/2022

Dispõe sobre procedimentos adotados pelos motoristas lotados na área da saúde do Município de Trindade do Sul e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 050-2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2022

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NA ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE CHUVAS INTENSAS (ENXURRADA – COBRADE 1.2.3.4) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 029- DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA- FORTES CHUVAS

DECRETO Nº 028, DE 07 DE JUNHO DE 2022

ADOTA A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.234/2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE TRINDADE DO SUL RS.   028- ADOTA A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.234-2012

DECRETO MUNICIPAL 023/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTROLE DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS TERMOS DE DECRETO ESTADUAL N. 55.882/2021, ADOTA PROCEDIMENTOS FIRMADOS PELO PROTOCOLO DA REGIÃO COVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 023- DECRETO MUNICIPAL COVID