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Dispensa de Licitação nº 075/2026

“Aquisição emergencial de materiais destinados ao restabelecimento dos telhados danificados ou destruídos pelo granizo ocorrido em 31 de agosto de 2026 no Município de Trindade do Sul/RS, para atendimento de 217 famílias (868 pessoas diretamente beneficiadas), com recursos oriundos da Defesa Civil no âmbito do Processo S2ID nº 59051.048068/2026-64 e do Protocolo do Formulário de Solicitação de Recursos Federais para Resposta nº RES-RS-4321956-20260904-02.”

Decreto nº 047-2026

DOM 15.09.2026

EDITAL DL 075 2026

ETP DL 075 2026

FOTOS EMERGÊNCIA

OFICIO 09 – AO SECRETÁRIO NACIONAL DE DEFESA CIVIL

PORTARIA Nº 2.907, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 – PORTARIA Nº 2.907, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 – DOU – Imprensa Nacional

TR DL 075 2026