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Dispensa de Licitação nº 080/2026

“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oficina de canto e atividades musicais, mediante disponibilização de profissional qualificado, Professor de Canto/Maestro, destinadas ao desenvolvimento de ações socioassistenciais de convivência, integração social e fortalecimento de vínculos junto aos migrantes e refugiados venezuelanos atendidos pelo Município de Trindade do Sul/RS, conforme diretrizes e ações estabelecidas no Plano de Ação elaborado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos oriundos de cofinanciamento federal, mediante repasse Fundo a Fundo, no âmbito da Portaria MDS nº 1.172, de 20 de março de 2026.”

DOM 29.09.2026

EDITAL DL 080 2026

ETP 080 2026

Plano de ação (revisão MDS)

TR 080 2026