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Edital n° 031/2023 – Pregão Presencial n° 010/2023

O presente edital tem como objetivo a divulgação do Pregão Presencial n° 010/2023 para a aquisição de mudas
frutíferas, através da Secretaria Municipal de Agricultura com Recursos do Fundo da Agricultura Programa Protrin na Agricultura , conforme descrito e especificado neste Edital e em seus anexos – EXCLUSIVO ME/EPP.

Arquivo para Download:

Edital n° 031-2023 – Pregão Presencial n° 010-2023

COMUNICADO

Período Eleitoral

De 6 de julho a 7 de outubro de 2024, a Prefeitura manterá suspensa a exibição de notícias no site que impliquem em publicidade institucional bem como as redes sociais oficiais serão desativadas. Essa medida visa cumprir a proibição de publicidade institucional de atos, programas, obras e serviços prestados pela instituição durante o período eleitoral, conforme determinado pelo art. 73, VI, alínea b, da Lei nº 9.504/1997.

Após esse período, todas as notícias serão restabelecidas em nosso site.

Agradecemos a compreensão de todos e estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.

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