O presente edital tem como objetivo a divulgação do Pregão Presencial n° 022/2022 exclusivo para microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP) e microempreendedor individual (MEI), nos termos do Art. 3° e Art. 18, da Lei Complementar 123/06 e Lei Complementar 147/14 para seleção de propostas visando a aquisição de mudas frutíferas, através da Secretaria Municipal de Agricultura com Recursos do Fundo da Agricultura Programa ProTrin na Agricultura.
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Trindade do Sul-RS
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