O presente edital tem como objetivo divulgar a realização do Pregão Presencial n° 43/2021 para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tratamento de água para consumo humano, em 20 (vinte) sistemas de abastecimento do interior do Município de Trindade do Sul, com fornecimento de materiais, insumos e serviços inerentes ao desempenho de atividade relativa ao monitoramento e controle do tratamento de água, de acordo com a legislação vigente, em especial a Portaria de Consolidação n° 05 de 03 de outubro de 2017, Ministério da Saúde e seu anexo XX, com as alterações da Portaria GM/MS n° 888, de 04 de maio de 2021, principalmente no que tange ao anexo III – Termo de Referência.
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