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Edital nº 046/2024 – Concorrência Pública n° 013/2024

Concorrência Pública Presencial para contratação para Recuperação e Construção de Pontilhão Linha Barra Grande e Linha Demétrio (conforme projetos em anexo), referente Portaria nº26517/2024 e processo de nº 59052.027048/2024-88 – Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Arquivos para Download:

Aviso de Concorrência Pública nº 013-2024

Anexos

 

COMUNICADO

Período Eleitoral

De 6 de julho a 7 de outubro de 2024, a Prefeitura manterá suspensa a exibição de notícias no site que impliquem em publicidade institucional bem como as redes sociais oficiais serão desativadas. Essa medida visa cumprir a proibição de publicidade institucional de atos, programas, obras e serviços prestados pela instituição durante o período eleitoral, conforme determinado pelo art. 73, VI, alínea b, da Lei nº 9.504/1997.

Após esse período, todas as notícias serão restabelecidas em nosso site.

Agradecemos a compreensão de todos e estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.

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