Edital de Chamamento Público SMEC n° 02/2021

Torna pública a chamada para inscrições na modalidade educação de jovens e adultos – EJA Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino. Arquivo para Download: Edital de Chamamento SMEC n° 02-2021

Edital de Chamamento Público n° 006/2021

O presente edital possui amparo legal na Lei Municipal nº 3.173 de 02 de junho de 2021, que instituiu no âmbito da Administração Pública do Município o BANCO PROTRIN vinculado ao Programa Trindade de Resultados e Inclusão. O objetivo do Banco ProTrin é servir de ferramenta para alavancar os pequenos empreendedores e a agricultura familiar […]

Portaria Municipal n° 200/2021

Título do documento: Portaria Municipal n° 200/2021 Número/Código: Portaria Municipal 200/2021 Tipo: Portaria    Nomeia membros para formarem o Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB. E dá outras providências.   ARQUIVO PARA DOWNLOAD PORTARIA_MUNICIPAL_Nº_200-2021_CONSELHO_MUN._DE_EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB  

Requerimento Auxílio Emergencial Locativo

Título do documento: Requerimento Auxílio Emergencial Locativo Número/Código: Requerimento Auxílio Emergencial Locativo Tipo: Requerimento   A partir do dia 25 de março, os proprietários de comércios com atividades não essenciais, já podem requerer o auxílio emergencial locativo, conforme a Lei Municipal nº 3.140, de 24 de março de 2021.   ARQUIVO PARA DOWNLOAD REQUERIMENTO_AUXILIO_EMERGENCIAL_LOCATIVO_(1)