TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 983520/2025/MCIDADES/CAIXA Operação 1104275-33, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADE, representado pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL e MUNICIPIO DE TRINDADE DO SUL/RS. FINALIDADE: Programa Moradia Digna – provisão de unidades habitacionais no município de Trindade do Sul/RS . VALOR DE REPASSE : 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais).CONTRAPARTIDA: 82.896,90 (oitenta e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: 30.09.2028. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 25.11.2025. ODAIR PELICIOLI – Prefeito Municipal. 28.11.2025.
