Divulga os dias de feriados Nacionais e Municipais e define os dias de Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal para o exercício de 2026.
Divulga os dias de feriados Nacionais e Municipais e define os dias de Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal para o exercício de 2026.