Título do documento: Decreto Municipal n° 007/2021
Número/Código: 007/2021
Tipo: Edital
Fica determinada a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual n° 55.240 de 10 de maio de 2020, e das medidas Segmentadas estabelecidas para a Bandeira Vermelha, conforme o Anexo II, do Decreto Estadual n° 55.724, de 18 de janeiro de 2021.
ARQUIVO PARA DOWNLOAD
Rua Alecrim, 120, Centro
Trindade do Sul-RS
CEP 99615-000.
De 6 de julho a 7 de outubro de 2024, a Prefeitura manterá suspensa a exibição de notícias no site que impliquem em publicidade institucional bem como as redes sociais oficiais serão desativadas. Essa medida visa cumprir a proibição de publicidade institucional de atos, programas, obras e serviços prestados pela instituição durante o período eleitoral, conforme determinado pelo art. 73, VI, alínea b, da Lei nº 9.504/1997.
Após esse período, todas as notícias serão restabelecidas em nosso site.
Agradecemos a compreensão de todos e estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.
