Decreto Municipal nº 048-2025
Dispõe sobre o expediente dos Servidores Públicos Municipais no dia 02 de Setembro de 2025 e dá outras providências. Baixar
Decreto Municipal nº 043-2025
Estabelece valores de diárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. Baixar
Decreto Municipal nº 042-2025
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.479-2025, que Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Trindade do Sul/RS, e dá outras providências. Baixar
Decreto Municipal nº 039-2025
Regulamenta a Lei Federal nº14.133 de 1º de Abril de 2021, que Dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo de Trindade do Sul/RS. Baixar
Decreto Municipal nº 028-2025
Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 20 de Junho de 2025. Baixar
Decreto Municipal nº 026-2025
Convoca a XV Conferência Municipal da Assistência Social Baixar
Decreto Municipal nº 025-2025
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa. Baixar
Decreto Municipal nº 016-2025
Divulga os dias de Feriados Nacionais e Municipal e Define os dias de Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2025. Baixar
Decreto Municipal nº 020-2025
Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Trindade do Sul-RS e a Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Baixar
Decreto Municipal nº 014-2025
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem. Decreto Municipal nº 014-2025 – Situação de Emergência