Decreto Municipal 004-2025
Revoga os Decretos nº 062/2024 e 077/2024 que concede permissão para táxi e, dá outras providências. BAIXAR DECRETO N° 0042025
Decreto Municipal 001/2025
Determina ponto facultativo nas repartições públicas no dia 02 de janeiro de 2025 até as 12:00h, determina ainda expediente interno nas repartições públicas da administração e, dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto
Decreto Municipal nº 064/2024
Dispõe sobre os pontos facultativos nas repartições públicas municipais e estabelece expediente interno no Centro Administrativo. Arquivo para Download: Decreto
Decreto Municipal nº29/2024
Declara situação excepcional de intervenção humanitária do município, estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões e pessoas atingidas pelas catástrofes recentes e dá outras providências. Arquivo para Download: 029 – DECRETO SITUAÇÃO EXCEPCIONAL INT HUMANITÁRIA
Decreto Municipal nº 026/2024
Dispõe sobre o cancelamento das aulas no território municipal de Trindade do Sul e da outras providências. Arquivo para Download: DECRETO MUNICIPAL Nº026
Decreto Municipal n° 004/2024
Define os dias de ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal, divulga os dias de feriados, para o exercício de 2024, e dá outras providências. Arquivo para Download: 004 – DECRETO MUNICIPAL
Decreto Municipal n° 058/2023
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas escolas da rede pública municipal de ensino no município de Trindade do Sul e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 058-2023
Decreto Municipal n° 048/2023
Declara situação de emergência nas áreas do município de Trindade do Sul afetadas pelo desastre, tempestade local/convectiva – granizo, COBRADE 13213, seguido de chuvas intensas, conforme portaria n° 260/2022 – MDR e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n°048-2023
Decreto Municipal n° 041/2023
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 041-2023
Decreto Municipal n° 032/2023
Suspende as aulas em toda a rede pública municipal no dia 13 de julho de 2023. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 032-2023