Arquivos: Decretos

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DECRETO MUNICIPAL 023/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTROLE DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS TERMOS DE DECRETO ESTADUAL N. 55.882/2021, ADOTA PROCEDIMENTOS FIRMADOS PELO PROTOCOLO DA REGIÃO COVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 023- DECRETO MUNICIPAL COVID

DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2022

“Dispõe sobre procedimentos a serem adotados no que se refere a multas de trânsito dos veículos do Município de Trindade do Sul e dá outras providências”. 022 – DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS QUANTO A MULTAS DE TRÂNSITO DOS VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE

DECRETO MUNICIPAL Nº 019, DE 07 DE ABRIL DE 2022

ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2016 TORNANDO A PARTE DO LOTE Nº 67, DA MATRÍCULA Nº 6.608, COM ÁREA DE 61.500,00M2 PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 019 – ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 020.2016 DESTINANDO O LOTE Nº 67, DA MATRÍCULA Nº 6.608, COM […]

Decreto Municipal n° 024/2022

Decreta luto oficial no município de Trindade do Sul em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sergio Tonet, e da Sra Iracema Ribeiro. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 024-2022

Decreto Municipal n° 023/2022

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID_19) nos termos de Decreto Estadual n° 55.882/2021, adota procedimentos firmados pelo protocolo da região COVID e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 023-2022

Decreto Municipal n° 016/2022

Regulamenta a Lei Federal de n° 14.311 de 09 de março de 2022 que disciplinar o afastamento da empregada gestante, não imunizada contra o coronavirus SARS-COV-02 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra […]