Decreto Municipal n° 013/2022
Declara Situação de Emergência no município de Trindade do Sul-RS, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 013-2022
Decreto Municipal n° 012/2022
Abre Crédito Suplementar e da outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 012-2022
Decreto Municipal n° 011/2022
Regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço e estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no município de Trindade do Sul, e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 011-2022
Decreto Municipal n° 010/2022
Declara Situação de Emergência no município de Trindade do Sul-RS, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 010-2022
Decreto Municipal n° 009/2022
Fixa o período de férias e de recesso escolar na Secretaria Municipal de Educação, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e nas Escolas Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino no ano de 2022 e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 009-2022
Decreto Municipal n° 007/2022
Abre Credito Suplementar e da outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 007-2022
Decreto Municipal n° 006/2022
Estabelece valores de diárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 006-2022
Decreto Municipal n° 005/2022
Define os dias de ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal, bem como divulga os dias de feriados, para o exercício de 2022, e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 005-2022 Calendário
Decreto Municipal n° 004/2022
Corrige a Planta de Valores dos imóveis prediais e territoriais urbanos, para cobrança do IPTU-2022 e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 004-2022
Decreto Municipal n° 003/2022
Estabelece o valor da URM para o exercício econômico e financeiro de 2022. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 003-2022