DECRETO MUNICIPAL Nº 019, DE 07 DE ABRIL DE 2022
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2016 TORNANDO A PARTE DO LOTE Nº 67, DA MATRÍCULA Nº 6.608, COM ÁREA DE 61.500,00M2 PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 019 – ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 020.2016 DESTINANDO O LOTE Nº 67, DA MATRÍCULA Nº 6.608, COM […]
DECRETO MUNICIPAL Nº 018/22, DE 01 DE ABRIL DE 2022
TORNA ESTÁVEIS PROFESSORES EFETIVOS APROVADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 018- DECRETO MUNICIPAL TORNANDO ESTAVEL PROFESSORES
DECRETO Nº 032 DE 28 DE JUNHO DE 2022
Decreta Luto Oficial no município de Trindade do Sul Decreto de Luto
Decreto Municipal n° 024/2022
Decreta luto oficial no município de Trindade do Sul em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sergio Tonet, e da Sra Iracema Ribeiro. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 024-2022
Decreto Municipal n° 023/2022
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID_19) nos termos de Decreto Estadual n° 55.882/2021, adota procedimentos firmados pelo protocolo da região COVID e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 023-2022
Decreto Municipal n° 016/2022
Regulamenta a Lei Federal de n° 14.311 de 09 de março de 2022 que disciplinar o afastamento da empregada gestante, não imunizada contra o coronavirus SARS-COV-02 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra […]
Decreto Municipal n° 015/2022
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 015-2022
Decreto Municipal n° 013/2022
Declara Situação de Emergência no município de Trindade do Sul-RS, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 013-2022
Decreto Municipal n° 012/2022
Abre Crédito Suplementar e da outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 012-2022
Decreto Municipal n° 011/2022
Regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço e estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no município de Trindade do Sul, e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 011-2022