Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos proponentes do município de Trindade do Sul.
Arquivos para Download:
Edital de Chamamento Público n° 002-2023
Anexo I – Formulário de Inscrição
Anexo II – Termo de Execução Cultural
Anexo III – Relatório de execução do objeto
Anexo IV – Declaração de representação de grupo ou coletivo
Anexo V – Declaração Étnico Racial
