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Edital n° 006/2023 – Secretaria de Educação – Matrículas e Rematrículas CMEI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, MUNICÍPIO DE TRINDADE DO SUL – RS, em cumprimento ao disposto no art. 208, parágrafo 3°, da Constituição Federal, art. 110 e art. 55 a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, torna público os critérios de matrícula para a Educação Infantil na Escola da Rede Municipal de Ensino, que contemplem o atendimento de crianças de 6 meses à 3 anos de idade.

Arquivo para Download:

Edital n° 006-2023 – Secretaria de Educação – CMEI

 

COMUNICADO

Período Eleitoral

De 6 de julho a 7 de outubro de 2024, a Prefeitura manterá suspensa a exibição de notícias no site que impliquem em publicidade institucional bem como as redes sociais oficiais serão desativadas. Essa medida visa cumprir a proibição de publicidade institucional de atos, programas, obras e serviços prestados pela instituição durante o período eleitoral, conforme determinado pelo art. 73, VI, alínea b, da Lei nº 9.504/1997.

Após esse período, todas as notícias serão restabelecidas em nosso site.

Agradecemos a compreensão de todos e estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.

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