Edital n° 03/2021 – Matrículas e Rematrículas para a Educação Infantil
Edital de abertura de matrículas e rematrículas nas instituições de educação infantil da rede municipal de ensino, para o ano letivo de 2022. Arquivo para Download: Edital 03-2021 Educação Infantil Maternal
Edital de Chamamento Público n° 008/2021 – Protrin Habitação
O presente Edital tem como objeto estabelecer critérios e procedimentos em conformidade com as normas vigentes, para inscrição, seleção e classificação de 50 (cinquenta famílias) para o programa habitacional. O ProTrin na Habitação é um Programa Municipal de interesse social destinado a facilitar e viabilizar para a população de menor renda o acesso à terra […]
Edital de Chamamento Público SMEC n° 02/2021
Torna pública a chamada para inscrições na modalidade educação de jovens e adultos – EJA Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino. Arquivo para Download: Edital de Chamamento SMEC n° 02-2021
Edital de Chamamento Público n° 006/2021
O presente edital possui amparo legal na Lei Municipal nº 3.173 de 02 de junho de 2021, que instituiu no âmbito da Administração Pública do Município o BANCO PROTRIN vinculado ao Programa Trindade de Resultados e Inclusão. O objetivo do Banco ProTrin é servir de ferramenta para alavancar os pequenos empreendedores e a agricultura familiar […]
Portaria Municipal n° 200/2021
Título do documento: Portaria Municipal n° 200/2021 Número/Código: Portaria Municipal 200/2021 Tipo: Portaria Nomeia membros para formarem o Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB. E dá outras providências. ARQUIVO PARA DOWNLOAD PORTARIA_MUNICIPAL_Nº_200-2021_CONSELHO_MUN._DE_EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB
Requerimento Auxílio Emergencial Locativo
Título do documento: Requerimento Auxílio Emergencial Locativo Número/Código: Requerimento Auxílio Emergencial Locativo Tipo: Requerimento A partir do dia 25 de março, os proprietários de comércios com atividades não essenciais, já podem requerer o auxílio emergencial locativo, conforme a Lei Municipal nº 3.140, de 24 de março de 2021. ARQUIVO PARA DOWNLOAD REQUERIMENTO_AUXILIO_EMERGENCIAL_LOCATIVO_(1)
Portaria Municipal n° 004/2021
Dispõe sobre a nomeação de Secretária de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências. Arquivo para Download: Portaria Municipal n° 004-2021