Decreto Municipal n° 099/2021

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 099-2021 de Suplementação

Decreto Municipal n° 098/2021

Torna estáveis servidores efetivos aprovados no estágio probatório e da outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 098-2021

Decreto Municipal n° 097/2021

Torna estáveis servidores efetivos aprovados no estágio probatório e da outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 097-2021

Decreto Municipal n° 096/2021

Adota medidas administrativas para procedimento e controle na concessão de auxílios da Secretaria da Saúde e Meio Ambiente. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 096-2021

Decreto Municipal n° 095/2021

Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha e Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 095-2021

Decreto Municipal n° 094/2021

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 094-2021 de Suplementação

Decreto Municipal n° 093/2021

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 093-2021 de Suplementação

Decreto Municipal nº 092/2021

Decreta luto oficial no município de Trindade do Sul, considerando o trágico falecimento do cidadão Catiano Dalla Rosa, esposo da servidora pública Jasieli Tagliari Dalla Rosa. Arquivo para Download: Decreto Municipal nº 092-2021

Decreto Municipal n° 091/2021

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas no dia 11 de outubro de 2021 e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal 091-2021

Decreto Municipal n° 090/2021

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 090-2021 de Suplementação