Decreto Municipal n° 089/2021
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o terreno urbano nº 06, da Quadra nº 69, com área de 940,00 m2, do loteamento desta cidade, para fins de implantação do ProTrin Habitação e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 089-2021
Decreto Municipal n° 087/2021
Regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços e estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no município de Trindade do sul, e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 087-2021
Decreto Municipal n° 086/2021
Regulamenta diretrizes para o transporte de resíduos (lixo). Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 086-2021
Decreto Municipal n° 085/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 085-2021
Decreto Municipal n° 084/2021
Convoca a Conferência Intermunicipal de Educação e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 084-2021
Decreto Municipal n° 083/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 083-2021 de Suplementação
Decreto Municipal n° 082/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 082-2021 de Suplementação
Decreto Municipal n° 081/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 081-2021 de Suplementação
Decreto Municipal n° 080/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 080-2021 de Suplementação
Decreto Municipal n° 079/2021
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de setembro de 2021 e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 079-2021