Decreto Municipal n° 105/2021
Altera a redação do decreto n°022/2019, o qual regulamenta a Lei Municipal nº 1.637, de 06 de agosto de 2014, que institui O Serviço De Inspeção Municipal – SIM, no Município de Trindade do Sul/RS e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 105-2021
Decreto Municipal n° 104/2021
Regulamenta a Lei Federal n. 13.874 de 20 de setembro de 2019, que institui Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e regulamenta, ainda, os procedimentos de desburocratização para abertura de empresas, alteração e baixa de empresas, conforme previsto na Lei Federal 11.598/2007, que dispõe […]
Decreto Municipal n° 103/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 103-2021 de Suplementação
Decreto Municipal n° 101/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 101-2021 de Suplementação
Decreto Municipal n° 100/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 100-2021 de Suplementação
Decreto Municipal n° 099/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 099-2021 de Suplementação
Decreto Municipal n° 098/2021
Torna estáveis servidores efetivos aprovados no estágio probatório e da outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 098-2021
Decreto Municipal n° 097/2021
Torna estáveis servidores efetivos aprovados no estágio probatório e da outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 097-2021
Decreto Municipal n° 096/2021
Adota medidas administrativas para procedimento e controle na concessão de auxílios da Secretaria da Saúde e Meio Ambiente. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 096-2021
Decreto Municipal n° 095/2021
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha e Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 095-2021