Decreto Municipal n° 111/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 111-2021 de Suplementação
Decreto Municipal n° 110/2021
Institui ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades do Natal e Ano Novo e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 110-2021
Decreto Municipal n° 109/2021
Decreta luto oficial no município de Trindade do Sul em virtude do falecimento do ex-vereador e professor Itamar Isac Basso. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 109-2021
Decreto Municipal n° 108/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 108-2021 de Suplementação
Decreto Municipal n° 106/2021
Prorroga o prazo de inscrições para o Programa ProTrin na Habitação. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 106-2021
Decreto Municipal n° 105/2021
Altera a redação do decreto n°022/2019, o qual regulamenta a Lei Municipal nº 1.637, de 06 de agosto de 2014, que institui O Serviço De Inspeção Municipal – SIM, no Município de Trindade do Sul/RS e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 105-2021
Decreto Municipal n° 104/2021
Regulamenta a Lei Federal n. 13.874 de 20 de setembro de 2019, que institui Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e regulamenta, ainda, os procedimentos de desburocratização para abertura de empresas, alteração e baixa de empresas, conforme previsto na Lei Federal 11.598/2007, que dispõe […]
Decreto Municipal n° 103/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 103-2021 de Suplementação
Decreto Municipal n° 101/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 101-2021 de Suplementação
Decreto Municipal n° 100/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 100-2021 de Suplementação