Decreto Municipal n° 073/2021
Torna estáveis servidores efetivos aprovados no estágio probatório e da outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 073-2021
Decreto Municipal n° 072/2021
Abre crédito suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 072-2021
Decreto Municipal n° 071/2021
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação a área de 7.833,94 m2 de parte do lote rural nº 07, da 1ª Secção Trindade, na cidade de Trindade do Sul, para prolongamento da Rua Guarantã e Amado Ribeiro com vistas a servir de anel viário e dá outras providências.” Arquivo para Download: Decreto Municipal n° […]
Decreto Municipal n° 070/2021
Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 070-2021
Decreto Municipal n° 069/2021
Regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços e estabelece medidas para o enfretamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no município de Trindade do Sul, e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 069-2021
Decreto Municipal n° 066/2021
“Homologa o regimento interno do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências”. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 066-2021
Decreto Municipal n° 065/2021
Regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços e estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no município de Trindade do sul, e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto_Municipal_065-2021 (1)
Decreto Municipal n° 064/2021
Abre crédito suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 064-202122
Decreto Municipal nº 063/2021
Regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço e estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavirus (COVID-19) no município de Trindade do Sul, e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto_63
Decreto Municipal nº 062/2021
Regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços e estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavirus (COVID-19) no município de Trindade do Sul, e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto_062-2021