Decreto Municipal n° 078/2021
Regulamenta, no âmbito do município de Trindade do Sul, o sistema de registro de preços e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 078-2021
Decreto Municipal n° 077/2021
Regulamenta, no âmbito do município de Trindade do Sul, os valores a serem reembolsados à servidores públicos que necessitam se deslocar para outras cidades no exercício de sua profissão. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 077-2021
Decreto Municipal n° 076/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 076-2021 de Suplementação
Decreto Municipal n° 075/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 075-2021 de Suplementação
Decreto Municipal n° 074/2021
Torna estáveis servidores efetivos aprovados no estágio probatório e da outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 074-2021
Decreto Municipal n° 073/2021
Torna estáveis servidores efetivos aprovados no estágio probatório e da outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 073-2021
Decreto Municipal n° 072/2021
Abre crédito suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 072-2021
Decreto Municipal n° 071/2021
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação a área de 7.833,94 m2 de parte do lote rural nº 07, da 1ª Secção Trindade, na cidade de Trindade do Sul, para prolongamento da Rua Guarantã e Amado Ribeiro com vistas a servir de anel viário e dá outras providências.” Arquivo para Download: Decreto Municipal n° […]
Decreto Municipal n° 070/2021
Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 070-2021
Decreto Municipal n° 069/2021
Regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços e estabelece medidas para o enfretamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no município de Trindade do Sul, e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 069-2021