Decreto Municipal n° 066/2021
“Homologa o regimento interno do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências”. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 066-2021
Decreto Municipal n° 065/2021
Regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços e estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no município de Trindade do sul, e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto_Municipal_065-2021 (1)
Decreto Municipal n° 064/2021
Abre crédito suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 064-202122
Decreto Municipal nº 063/2021
Regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço e estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavirus (COVID-19) no município de Trindade do Sul, e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto_63
Decreto Municipal nº 062/2021
Regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços e estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavirus (COVID-19) no município de Trindade do Sul, e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto_062-2021
Decreto Municipal n° 061/2021
PRORROGA medidas estabelecidas no Decreto Estadual n. 55.882 de 15 maio de 2021 que Institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do município de Trindade do Sul-RS, reitera a declaração de estado de calamidade pública no município e dá outras providências. […]
Decreto Municipal n° 060/2021
Abre Crédito Especial e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 060-2021 de Suplementação
Decreto Municipal n° 059/2021
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências. Arquivo para Download: 059 – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
Decreto Municipal n° 058/2021
Prorroga as medidas estabelecidas no Decreto Estadual n.55.882 de 15 maio de 2021 que Institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do município de Trindade do Sul-RS, reitera a declaração de estado de calamidade pública no município e dá outras providências. […]
Decreto Municipal n° 056/2021
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03 de junho de 2021 e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 56-2021 (Revogado pelo Decreto Municipal nº 059, de 02.06.2021)