Decreto Municipal n° 061/2021
PRORROGA medidas estabelecidas no Decreto Estadual n. 55.882 de 15 maio de 2021 que Institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do município de Trindade do Sul-RS, reitera a declaração de estado de calamidade pública no município e dá outras providências. […]
Decreto Municipal n° 060/2021
Abre Crédito Especial e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 060-2021 de Suplementação
Decreto Municipal n° 059/2021
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências. Arquivo para Download: 059 – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
Decreto Municipal n° 058/2021
Prorroga as medidas estabelecidas no Decreto Estadual n.55.882 de 15 maio de 2021 que Institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do município de Trindade do Sul-RS, reitera a declaração de estado de calamidade pública no município e dá outras providências. […]
Decreto Municipal n° 056/2021
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03 de junho de 2021 e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 56-2021 (Revogado pelo Decreto Municipal nº 059, de 02.06.2021)
Decreto Municipal n° 055/2021
Regulamenta sobre requisitos básicos do transporte escolar, e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 055-2021
Decreto Municipal n° 054/2021
Determina a volta ao trabalho dos afastados por comorbidades e já vacinados com as duas doses contra a COVID-19, e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 054-2021
Decreto Municipal n° 053/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 053-2021 de Suplementação
Decreto Municipal n° 052/2021
PRORROGA medidas estabelecidas no Decreto Estadual n. 55.882 de 15 de maio de 2021 que Institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do município de Trindade do Sul-RS, reitera a declaração de estado de calamidade pública no município e dá outras […]
Decreto Municipal n° 051/2021
Inclui anexo ao Decreto n° 044 de 28 de abril de 2021 no que se refere ao retorno das aulas – calendário escolar, e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 051-2021