Decreto Municipal n° 055/2021
Regulamenta sobre requisitos básicos do transporte escolar, e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 055-2021
Decreto Municipal n° 054/2021
Determina a volta ao trabalho dos afastados por comorbidades e já vacinados com as duas doses contra a COVID-19, e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 054-2021
Decreto Municipal n° 053/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 053-2021 de Suplementação
Decreto Municipal n° 052/2021
PRORROGA medidas estabelecidas no Decreto Estadual n. 55.882 de 15 de maio de 2021 que Institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do município de Trindade do Sul-RS, reitera a declaração de estado de calamidade pública no município e dá outras […]
Decreto Municipal n° 051/2021
Inclui anexo ao Decreto n° 044 de 28 de abril de 2021 no que se refere ao retorno das aulas – calendário escolar, e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 051-2021
Decreto Municipal n° 050/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 050/2021 Número/Código: Decreto 050/2021 Institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do município de Trindade do Sul-RS, reitera a declaração de estado de calamidade pública no município e da outras providências. Arquivo para download: Decreto […]
Decreto Municipal nº 049/2021
Título do documento: Decreto Municipal nº 049/2021 Número/Código: Decreto Municipal 049/2021 Determina a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual n° 55.240, de 10 de maio de 2020, das medidas Segmentadas (Bandeira Vermelha), e Decreto Estadual n. 55.799 de 21 de março de 2021 e suas alterações, decreto n. 55.868 de 07 de […]
Decreto Municipal n° 048/2021
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Trindade do Sul-RS, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 048-2021
Decreto Municipal n° 047/2021
Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 047-2021
Decreto Municipal nº 046/2021
Título do documento: Decreto Municipal nº 046/2021 Número/Código: Decreto Municipal 046/2021 Determina a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, das medidas Segmentadas (Bandeira Vermelha), e Decreto Estadual n. 55.799 de 21 de março de 2021 e suas alterações, decreto n. 55.856 de 27 de […]