Decreto Municipal n° 047/2021
Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 047-2021
Decreto Municipal nº 046/2021
Título do documento: Decreto Municipal nº 046/2021 Número/Código: Decreto Municipal 046/2021 Determina a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, das medidas Segmentadas (Bandeira Vermelha), e Decreto Estadual n. 55.799 de 21 de março de 2021 e suas alterações, decreto n. 55.856 de 27 de […]
Decreto Municipal n° 045/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 045-2021 de Suplementação
Decreto Municipal n° 044/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 044/2021 Número/Código: Decreto Municipal 044/2021 Determina a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual n° 55.240, de 10 de maio de 2020, das medidas Segmentadas (Bandeira Vermelha), e Decreto Estadual n° 55.799 de 21 de março de 2021 e suas alterações, decreto n° 55.856 de 27 de […]
Decreto Municipal n° 043/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 043/2021 Número/Código: Decreto Municipal 043/2021 Determina a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual n° 55.240, de 10 maio de 2020, das medidas Segmentadas (Bandeira Preta), e Decreto Estadual n° 55.799 de 21 de março de 2021 e suas alterações, decreto n° 55852 de 22 de abril […]
Decreto Municipal n° 042/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 042-2021 de Suplementação
Decreto Municipal n° 041/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 041-2021 de Suplementação
Decreto Municipal n° 040/2021
Determina a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, das medidas Segmentadas (Bandeira Preta), e Decreto Estadual n. 55.799 de 21 de março de 2021 e suas alterações, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia de COVID-19 e dá outras providências. Arquivo para […]
Decreto Municipal n° 039/2021
Regulamenta o sistema de registro de preços e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 039-2021
Decreto Municipal n° 038/2021
Torna estáveis servidores efetivos aprovados no estágio probatório e da outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 038-2021