Decreto Municipal n° 040/2021
Determina a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, das medidas Segmentadas (Bandeira Preta), e Decreto Estadual n. 55.799 de 21 de março de 2021 e suas alterações, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia de COVID-19 e dá outras providências. Arquivo para […]
Decreto Municipal n° 039/2021
Regulamenta o sistema de registro de preços e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 039-2021
Decreto Municipal n° 038/2021
Torna estáveis servidores efetivos aprovados no estágio probatório e da outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 038-2021
Decreto Municipal n° 037/2021
Torna estáveis servidores efetivos aprovados no estágio probatório e da outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 037-2021
Decreto Municipal n° 035/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 035/2021 Número/Código: Decreto Municipal 035/2021 Determina a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual n° 55.240, de 10 de maio de 2020, das medidas Segmentadas (Bandeira Preta), e Decreto Estadual n° 55.837 de 09 de abril de 2021, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia […]
Decreto Municipal n° 034/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 034/2021 Número/Código: Decreto 034/2021 Declara situação de emergência na comunidade de Linha São Vicente, no município de Trindade do Sul, afetada por desabastecimento de água e consequente seca. Arquivo para download: DECRETO_(2)
Decreto Municipal nº 033/2021
Título do documento: Decreto Municipal nº 033/2021 Número/Código: Decreto 033/2021 Tipo: Decreto Determina a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual nº55.240, de 10 de maio de 2020, das medidas Segmentadas (Bandeira Preta), e Decreto Estadual nº 55.819 de 01 de abril de 2021, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia […]
Decreto Municipal n° 032/2021
Estabelece preços dos serviços prestados pelo Município e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 032-2021
Decreto Municipal n° 031/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 031-2021 de Suplementação
Decreto Municipal nº 030/2021
Título do documento: Decreto Municipal nº 030/2021 Número/Código: Decreto 030/2021 Tipo: Decreto Determina a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual n°55.240, de 10 de maio de 2020, das medidas segmentadas (Bandeira Preta), e Decreto Estadual n° 55.808 de 26 de março de 2021, para fins de prevenção e de enfrentamento à […]