Decreto Municipal n° 014/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 014/2021 Número/Código: Decreto 014/2021 Tipo: Edital Fica determinada a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual n° 55.240 de 10 de maio de 2020, e das medidas Segmentadas estabelecidas para a Bandeira Vermelha, conforme o Decreto Estadual n° 55.751, de 08 de fevereiro de 2021. […]
Decreto Municipal n° 013/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 013-2021 de Suplementação
Decreto Municipal n° 012/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 012/2021 Número/Código: Decreto 012/2021 Tipo: Edital Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. ARQUIVO PARA DOWNLOAD DECRETO_PONTO_FACULTATIVO_-_OK
Decreto Municipal n° 011/2021
Regulamenta o sistema de registro de preços e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 011-2021
Decreto Municipal n° 010/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 010/2021 Número/Código: 010/2021 Tipo: Edital Fica determinada a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual n° 55.240 de 10 de maio de 2020, e das medidas Segmentadas estabelecidas para a Bandeira Vermelha, conforme o Decreto Estadual n° 55.748, de 01 de fevereiro de 2021. ARQUIVO […]
Decreto Municipal n° 09/2021
Estabelece normas para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de materiais, bens e serviços comuns, no âmbito municipal e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 09-2021
Decreto Municipal nº 008/2021
Título do documento: Decreto Municipal nº 008/2021 Número/Código: 008/2021 Tipo: Edital Fica determinada a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual n° 55.240 de 10 de maio de 2020, e das medidas Segmentadas estabelecidas para a Bandeira Vermelha, conforme o Anexo II, do Decreto Estadual n° 55.736, de 25 de janeiro de […]
Decreto Municipal n° 007/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 007/2021 Número/Código: 007/2021 Tipo: Edital Fica determinada a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual n° 55.240 de 10 de maio de 2020, e das medidas Segmentadas estabelecidas para a Bandeira Vermelha, conforme o Anexo II, do Decreto Estadual n° 55.724, de 18 de janeiro de […]
Decreto Municipal n° 006/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 006/2021 Número/Código: 006/2021 Tipo: Edital Ficam corrigidos conforme variação do IGP-M do exercício de 2020, a Planta de Valores dos Imóveis Prediais e Territoriais Urbanos, para efeito de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – 2021. ARQUIVO PARA DOWNLOAD Decreto_Municipal_IPTU_006-2021
Decreto Municipal n° 005/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 005/2021 Número/Código: 005/2021 Tipo: Edital Fica determinada a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual n° 55.240 de 10 de maio de 2020, e das medidas Segmentadas estabelecidas para a Bandeira Vermelha, conforme o Anexo II, do Decreto Estadual n° 55.713, de 11 de janeiro de […]