Decreto Municipal n° 09/2021
Estabelece normas para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de materiais, bens e serviços comuns, no âmbito municipal e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 09-2021
Decreto Municipal nº 008/2021
Título do documento: Decreto Municipal nº 008/2021 Número/Código: 008/2021 Tipo: Edital Fica determinada a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual n° 55.240 de 10 de maio de 2020, e das medidas Segmentadas estabelecidas para a Bandeira Vermelha, conforme o Anexo II, do Decreto Estadual n° 55.736, de 25 de janeiro de […]
Decreto Municipal n° 007/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 007/2021 Número/Código: 007/2021 Tipo: Edital Fica determinada a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual n° 55.240 de 10 de maio de 2020, e das medidas Segmentadas estabelecidas para a Bandeira Vermelha, conforme o Anexo II, do Decreto Estadual n° 55.724, de 18 de janeiro de […]
Decreto Municipal n° 006/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 006/2021 Número/Código: 006/2021 Tipo: Edital Ficam corrigidos conforme variação do IGP-M do exercício de 2020, a Planta de Valores dos Imóveis Prediais e Territoriais Urbanos, para efeito de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – 2021. ARQUIVO PARA DOWNLOAD Decreto_Municipal_IPTU_006-2021
Decreto Municipal n° 005/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 005/2021 Número/Código: 005/2021 Tipo: Edital Fica determinada a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual n° 55.240 de 10 de maio de 2020, e das medidas Segmentadas estabelecidas para a Bandeira Vermelha, conforme o Anexo II, do Decreto Estadual n° 55.713, de 11 de janeiro de […]
Decreto Municipal n° 004/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 004/2021 Número/Código: 004/2021 Tipo: Edital Fica determinada a prorrogação do recesso no atendimento ao público entre os dias 11 e 15 de janeiro de 2021, no Centro Administrativo e demais secretarias, exceto serviços essenciais. ARQUIVO PARA DOWNLOAD Decreto_n._004
Decreto Municipal n° 03/2021
Estabelece o valor da URM – Unidade de Referência Municipal para o exercício de 2021 e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 03-2021
Decreto Municipal n° 002/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 002/2021 Número/Código: 002/2021 Tipo: Edital Fica determinada à aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual n° 55.240 de 10 de maio de 2020, e das medidas Segmentadas estabelecidas para a Bandeira Vermelha, conforme o Anexo II, do Decreto Estadual n° 55.705, de 04 de janeiro de […]
Decreto Municipal nº 001/2021
Título do documento: Decreto Municipal nº 001/2021 Número/Código: 001/2021 Tipo: Edital Decreto Municipal n° 01/2021 Decreto referente ao recesso do atendimento ao público entre os dias 04 e 08 de janeiro de 2021, exceto serviços essenciais. ARQUIVO PARA DOWNLOAD