Decreto Municipal n° 024/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 024/2021 Número/Código: Decreto 024/2021 Tipo: Decreto Suspende a realização de licitações no âmbito municipal, enquanto perdurar as determinações do Decreto Estadual n° 55.782, 05 de março de 2021. ARQUIVO PARA DOWNLOAD Decreto024-2021
Decreto Municipal n° 023/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 023/2021 Número/Código: 023/2021 Tipo: Decreto Determina a aplicação das medidas sanitárias permanentes instituídas pelo Decreto Estadual nº 55.240 de 10 de maio de 2020, das medidas segmentadas (Bandeira Preta), estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 55.782, de 05 de março de 2021 para fins de prevenção e de enfrentamento à […]
Decreto Municipal n° 022/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 022/2021 Número/Código: Decreto 022/2021 Tipo: Decreto Determina a aplicação das medidas sanitárias permanentes instituídas pelo Decreto Estadual nº 55.240 de 10 de maio de 2020, das medidas segmentadas (Bandeira Preta), estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 55.771, de 26 de fevereiro de 2021 para fins de prevenção e de […]
Decreto Municipal nº 021/2021
Título do documento: Decreto Municipal nº 021/2021 Número/Código: Decreto 021/2021 Tipo: Decreto Decreta luto oficial, por 03 dias, no Município de Trindade do Sul em virtude do falecimento da Professora Senhora GESSY SALETE FAÉ. img20210226_10511495
Decreto Municipal n° 020/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 020/2021 Número/Código: Decreto 020/2021 Tipo: Edital Determina a aplicação das medidas sanitárias permanentes instituídas pelo Decreto Estadual nº 55.240 de 10 de maio de 2020, das medidas segmentadas (Bandeira Preta), estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 55.769, de 22 de fevereiro de 2021 para fins de prevenção e de […]
Decreto Municipal n° 019/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 019/2021 Número/Código: Decreto 019/2021 Tipo: Edital Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre novas medidas para prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus. ARQUIVO PARA DOWNLOAD decreto
Decreto Municipal 018/2021
Título do documento: Decreto Municipal 018/2021 Número/Código: Decreto 018/2021 Tipo: Edital Determina a aplicação das medidas sanitárias permanentes instituídas pelo Decreto Estadual nº 55.240 de 10 de maio de 2020, das medidas segmentadas (Bandeira Preta), estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 55.764, de 20 de fevereiro de 2021 para fins de prevenção e de enfrentamento […]
Decreto Municipal n° 017/2021
Dispões sobre contratação por excepcional interesse público de forma emergencial para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia de COVID-19 e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 017-2021
Decreto Municipal 016/2021
Título do documento: Decreto Municipal 016/2021 Número/Código: Decreto 016/2021 Tipo: Edital Determina a aplicação das medidas sanitárias permanentes instituídas pelo Decreto Estadual nº 55.240 de 10 de maio de 2020, das medidas segmentadas (Bandeira Preta), estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 55.758, de 15 de fevereiro de 2021 para fins de prevenção e de enfrentamento […]
Decreto Municipal n° 015/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 015/2021 Número/Código: Decreto 015/2021 Tipo: Edital Fica determinada a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual n° 55.240 de 10 de maio de 2020, e das medidas Segmentadas estabelecidas para a Bandeira Vermelha, conforme o Decreto Estadual n° 55.758, de 15 de fevereiro de 2021. ARQUIVO […]