Decreto Municipal n° 019/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 019/2021 Número/Código: Decreto 019/2021 Tipo: Edital Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre novas medidas para prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus. ARQUIVO PARA DOWNLOAD decreto
Decreto Municipal 018/2021
Título do documento: Decreto Municipal 018/2021 Número/Código: Decreto 018/2021 Tipo: Edital Determina a aplicação das medidas sanitárias permanentes instituídas pelo Decreto Estadual nº 55.240 de 10 de maio de 2020, das medidas segmentadas (Bandeira Preta), estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 55.764, de 20 de fevereiro de 2021 para fins de prevenção e de enfrentamento […]
Decreto Municipal n° 017/2021
Dispões sobre contratação por excepcional interesse público de forma emergencial para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia de COVID-19 e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 017-2021
Decreto Municipal 016/2021
Título do documento: Decreto Municipal 016/2021 Número/Código: Decreto 016/2021 Tipo: Edital Determina a aplicação das medidas sanitárias permanentes instituídas pelo Decreto Estadual nº 55.240 de 10 de maio de 2020, das medidas segmentadas (Bandeira Preta), estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 55.758, de 15 de fevereiro de 2021 para fins de prevenção e de enfrentamento […]
Decreto Municipal n° 015/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 015/2021 Número/Código: Decreto 015/2021 Tipo: Edital Fica determinada a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual n° 55.240 de 10 de maio de 2020, e das medidas Segmentadas estabelecidas para a Bandeira Vermelha, conforme o Decreto Estadual n° 55.758, de 15 de fevereiro de 2021. ARQUIVO […]
Decreto Municipal n° 014/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 014/2021 Número/Código: Decreto 014/2021 Tipo: Edital Fica determinada a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual n° 55.240 de 10 de maio de 2020, e das medidas Segmentadas estabelecidas para a Bandeira Vermelha, conforme o Decreto Estadual n° 55.751, de 08 de fevereiro de 2021. […]
Decreto Municipal n° 013/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 013-2021 de Suplementação
Decreto Municipal n° 012/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 012/2021 Número/Código: Decreto 012/2021 Tipo: Edital Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. ARQUIVO PARA DOWNLOAD DECRETO_PONTO_FACULTATIVO_-_OK
Decreto Municipal n° 011/2021
Regulamenta o sistema de registro de preços e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 011-2021
Decreto Municipal n° 010/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 010/2021 Número/Código: 010/2021 Tipo: Edital Fica determinada a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual n° 55.240 de 10 de maio de 2020, e das medidas Segmentadas estabelecidas para a Bandeira Vermelha, conforme o Decreto Estadual n° 55.748, de 01 de fevereiro de 2021. ARQUIVO […]