Decreto Municipal n° 002/2022
Promove adequação da referência salarial aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 02-2022
Decreto Municipal n° 001/2022
Regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço e estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavirus (COVID-19) no município de Trindade do Sul, e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 001-2022
Decreto Municipal n° 114/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 114-2021 de Suplementação
Decreto Municipal n° 113/2021
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Trindade do Sul-RS, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 113-2021 Decreto Municipal n° 113-2021
Decreto Municipal n° 112/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 112-2021 de Suplementação
Decreto Municipal n° 111/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 111-2021 de Suplementação
Decreto Municipal n° 110/2021
Institui ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades do Natal e Ano Novo e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 110-2021
Decreto Municipal n° 109/2021
Decreta luto oficial no município de Trindade do Sul em virtude do falecimento do ex-vereador e professor Itamar Isac Basso. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 109-2021
Decreto Municipal n° 108/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 108-2021 de Suplementação
Decreto Municipal n° 106/2021
Prorroga o prazo de inscrições para o Programa ProTrin na Habitação. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 106-2021