contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando a
construção 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Trindade do Sul/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº 56000003041/2025, Proposta TransfereGov nº 040844/2025, Termo de Compromisso nº 983520/2025/MCIDADES/CAIXA.
ANEXO VI – Projeto Executivo – Plantas
ANEXO VII – Projeto Executivo – Memorial Descritivo
ANEXO VIII – Projeto Executivo – Planilha Orçamentária
ANEXO IX – Projeto Executivo – Cronograma
ANEXO X – Projeto Executivo – BDI
ANEXO XI – Projeto Executivo – Encargos
ANEXO XII – Projeto Executivo – Situação atual e posterior
ANEXO XIII – Projeto Executivo – Composição
ANEXO XIV – Projeto Executivo – Matrículas
ANEXO XV – Projeto Executivo – Declarações
ANEXO XVI – Projeto Executivo – Placa de Inauguração
ANEXO XVII – Projeto Executivo – ART acessibilidade e sondagem
ANEXO XVIII – Projeto Executivo – ART
ANEXO XIX – Projeto Executivo – Licenciamento Ambiental
ANEXO XX – Projeto Executivo – Plano de Sustentabilidade
ANEXO XXI – Proposta TransfereGov
ANEXO XXII – Termo de Compromisso ANEXO XXII – Termo de Compromisso