Decreto Municipal n° 029/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 029-2021 de Suplementação
Decreto Municipal n° 028/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 028/2021 Número/Código: 028/2021 Tipo: Decreto Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfretamento à pandemia do COVID -19, adota os termos do Decreto Estadual 55.799/21, firma procedimentos do protocolo regional da região COVID e dá outras providências. ARQUIVO PARA DOWNLOAD decreto_028
Decreto Municipal nº 027/2021
Título do documento: Decreto Municipal nº 027/2021 Número/Código: Decreto 027/2021 Tipo: Decreto Determina a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual n°55.240, de 10 de maio de 2020, das medidas Segmentadas, (Bandeira Preta), e Decreto Estadual n. 55.789 de 13 de março de 2021, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia […]
Decreto Municipal n° 026/2021
Regulamentar as Leis Municipais nº 3.019, de 21 de agosto de 2019 e 3.054, de 20 de fevereiro de 2020. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 026-2021
Decreto Municipal n° 025/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 025-2021 de Suplementação
Decreto Municipal n° 024/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 024/2021 Número/Código: Decreto 024/2021 Tipo: Decreto Suspende a realização de licitações no âmbito municipal, enquanto perdurar as determinações do Decreto Estadual n° 55.782, 05 de março de 2021. ARQUIVO PARA DOWNLOAD Decreto024-2021
Decreto Municipal n° 023/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 023/2021 Número/Código: 023/2021 Tipo: Decreto Determina a aplicação das medidas sanitárias permanentes instituídas pelo Decreto Estadual nº 55.240 de 10 de maio de 2020, das medidas segmentadas (Bandeira Preta), estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 55.782, de 05 de março de 2021 para fins de prevenção e de enfrentamento à […]
Decreto Municipal n° 022/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 022/2021 Número/Código: Decreto 022/2021 Tipo: Decreto Determina a aplicação das medidas sanitárias permanentes instituídas pelo Decreto Estadual nº 55.240 de 10 de maio de 2020, das medidas segmentadas (Bandeira Preta), estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 55.771, de 26 de fevereiro de 2021 para fins de prevenção e de […]
Decreto Municipal nº 021/2021
Título do documento: Decreto Municipal nº 021/2021 Número/Código: Decreto 021/2021 Tipo: Decreto Decreta luto oficial, por 03 dias, no Município de Trindade do Sul em virtude do falecimento da Professora Senhora GESSY SALETE FAÉ. img20210226_10511495
Decreto Municipal n° 020/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 020/2021 Número/Código: Decreto 020/2021 Tipo: Edital Determina a aplicação das medidas sanitárias permanentes instituídas pelo Decreto Estadual nº 55.240 de 10 de maio de 2020, das medidas segmentadas (Bandeira Preta), estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 55.769, de 22 de fevereiro de 2021 para fins de prevenção e de […]