Decreto Municipal n° 034/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 034/2021 Número/Código: Decreto 034/2021 Declara situação de emergência na comunidade de Linha São Vicente, no município de Trindade do Sul, afetada por desabastecimento de água e consequente seca. Arquivo para download: DECRETO_(2)
Decreto Municipal nº 033/2021
Título do documento: Decreto Municipal nº 033/2021 Número/Código: Decreto 033/2021 Tipo: Decreto Determina a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual nº55.240, de 10 de maio de 2020, das medidas Segmentadas (Bandeira Preta), e Decreto Estadual nº 55.819 de 01 de abril de 2021, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia […]
Decreto Municipal n° 032/2021
Estabelece preços dos serviços prestados pelo Município e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 032-2021
Decreto Municipal n° 031/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 031-2021 de Suplementação
Decreto Municipal nº 030/2021
Título do documento: Decreto Municipal nº 030/2021 Número/Código: Decreto 030/2021 Tipo: Decreto Determina a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual n°55.240, de 10 de maio de 2020, das medidas segmentadas (Bandeira Preta), e Decreto Estadual n° 55.808 de 26 de março de 2021, para fins de prevenção e de enfrentamento à […]
Decreto Municipal n° 029/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 029-2021 de Suplementação
Decreto Municipal n° 028/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 028/2021 Número/Código: 028/2021 Tipo: Decreto Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfretamento à pandemia do COVID -19, adota os termos do Decreto Estadual 55.799/21, firma procedimentos do protocolo regional da região COVID e dá outras providências. ARQUIVO PARA DOWNLOAD decreto_028
Decreto Municipal nº 027/2021
Título do documento: Decreto Municipal nº 027/2021 Número/Código: Decreto 027/2021 Tipo: Decreto Determina a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual n°55.240, de 10 de maio de 2020, das medidas Segmentadas, (Bandeira Preta), e Decreto Estadual n. 55.789 de 13 de março de 2021, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia […]
Decreto Municipal n° 026/2021
Regulamentar as Leis Municipais nº 3.019, de 21 de agosto de 2019 e 3.054, de 20 de fevereiro de 2020. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 026-2021
Decreto Municipal n° 025/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 025-2021 de Suplementação