Decretos Municipais

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão das festividades de Natal e de Final de Ano e dá outras

Regulamenta o uso, administração e ocupação do Cemitério Municipal e da Casa Mortuária de Trindade do Sul/RS, define normas para sepultamentos, inumações, exumações, concessões de

Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 21 de Novembro de 2025 e dá outras providências. Baixar

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.637, de 06 de agosto de 2021, que institui o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no Município de Trindade

Dispõe sobre a substituição da Gestora-Presidente do Hospital Santa Rosa de Lima e alteração na composição da comissão de acompanhamento da intervenção. Decreto Mun. nº

Declara Estado de Calamidade Pública no setor hospitalar do Sistema Único de Saúde no município de Trindade do Sul, dispõe sobre a intervenção administrativa compulsória,

Estabelece medidas administrativas de racionalização, eficiência da gestão, controle orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Trindade do Sul/RS e dá

Regulamenta e Aprova a Politica Municipal de Educação em Tempo Integral na rede Municipal de Ensino de Trindade do Sul/RS. Baixar

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.474 de 20 de Agosto de 2025, que dispõe sobre a reestruturação do Distrito Industrial João Trindade e dá outras

Dispõe sobre o fechamento da Rua Cedro em razão das festividades da “Semana Farroupilha” e dá outras providências. Baixar

Dispõe sobre o expediente dos Servidores Públicos Municipais no dia 02 de Setembro de 2025 e dá outras providências. Baixar