Decretos Municipais

Dispõe sobre a substituição da Gestora-Presidente do Hospital Santa Rosa de Lima e alteração na composição da comissão de acompanhamento da intervenção. Decreto Mun. nº

Declara Estado de Calamidade Pública no setor hospitalar do Sistema Único de Saúde no município de Trindade do Sul, dispõe sobre a intervenção administrativa compulsória,

Estabelece medidas administrativas de racionalização, eficiência da gestão, controle orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Trindade do Sul/RS e dá

Regulamenta e Aprova a Politica Municipal de Educação em Tempo Integral na rede Municipal de Ensino de Trindade do Sul/RS. Baixar

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.474 de 20 de Agosto de 2025, que dispõe sobre a reestruturação do Distrito Industrial João Trindade e dá outras

Dispõe sobre o fechamento da Rua Cedro em razão das festividades da “Semana Farroupilha” e dá outras providências. Baixar

Dispõe sobre o expediente dos Servidores Públicos Municipais no dia 02 de Setembro de 2025 e dá outras providências. Baixar

Estabelece valores de diárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. Baixar

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.479-2025, que Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Trindade do Sul/RS, e dá outras providências. Baixar

Regulamenta a Lei Federal nº14.133 de 1º de Abril de 2021, que Dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo de Trindade

Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 20 de Junho de 2025. Baixar

Convoca a XV Conferência Municipal da Assistência Social Baixar