Decretos Municipais

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.479-2025, que Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Trindade do Sul/RS, e dá outras providências. Baixar

Regulamenta a Lei Federal nº14.133 de 1º de Abril de 2021, que Dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo de Trindade

Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 20 de Junho de 2025. Baixar

Convoca a XV Conferência Municipal da Assistência Social Baixar  

Convoca a 1ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa. Baixar

Divulga os dias de Feriados Nacionais e Municipal e Define os dias de Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal para o Exercício de

Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Trindade do Sul-RS e a Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem. Decreto Municipal nº 014-2025 – Situação de Emergência

Estabelece o valor da URM para o exercício econômico e financeiro de 2025. Decreto Municipal 009-2025

Estabelece a Planta de Valores dos imóveis prediais e territoriais urbanos, para cobrança do IPTU-2025 e dá outras providências. Decreto Municipal 008-2025

Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para movimento da função de Diretor das escolas públicas municipais e dá outras providências. Decreto Municipal

O Município de Trindade do Sul, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação e construção de uma UBS, o imóvel de propriedade de LENI DE LOURDES THOMÉ, conforme Decreto de Desapropriação nº 006/2025. Em 07/01/2025 – Odair Adílio Pelicioli – Prefeito Municipal.