Decretos Municipais
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Decreto Municipal n° 023/2022
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID_19) nos termos de Decreto Estadual n° 55.882/2021, adota procedimentos firmados pelo
Decreto Municipal n° 016/2022
Regulamenta a Lei Federal de n° 14.311 de 09 de março de 2022 que disciplinar o afastamento da empregada gestante, não imunizada contra o coronavirus
Decreto Municipal n° 015/2022
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 015-2022
Decreto Municipal n° 013/2022
Declara Situação de Emergência no município de Trindade do Sul-RS, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020. Arquivo para Download: Decreto
Decreto Municipal n° 012/2022
Abre Crédito Suplementar e da outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 012-2022
Decreto Municipal n° 011/2022
Regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço e estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no município
Decreto Municipal n° 010/2022
Declara Situação de Emergência no município de Trindade do Sul-RS, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020. Arquivo para Download: Decreto
Decreto Municipal n° 009/2022
Fixa o período de férias e de recesso escolar na Secretaria Municipal de Educação, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e nas Escolas Municipais de
Decreto Municipal n° 007/2022
Abre Credito Suplementar e da outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 007-2022
Decreto Municipal n° 006/2022
Estabelece valores de diárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 006-2022
Decreto Municipal n° 005/2022
Define os dias de ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal, bem como divulga os dias de feriados, para o exercício de 2022, e
Decreto Municipal n° 004/2022
Corrige a Planta de Valores dos imóveis prediais e territoriais urbanos, para cobrança do IPTU-2022 e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n°