Decretos Municipais
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Decreto Municipal n° 026/2021
Regulamentar as Leis Municipais nº 3.019, de 21 de agosto de 2019 e 3.054, de 20 de fevereiro de 2020. Arquivo para Download: Decreto Municipal
Decreto Municipal n° 025/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 025-2021 de Suplementação
Decreto Municipal n° 024/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 024/2021 Número/Código: Decreto 024/2021 Tipo: Decreto Suspende a realização de licitações no âmbito municipal, enquanto perdurar as determinações
Decreto Municipal n° 023/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 023/2021 Número/Código: 023/2021 Tipo: Decreto Determina a aplicação das medidas sanitárias permanentes instituídas pelo Decreto Estadual nº 55.240 de
Decreto Municipal n° 022/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 022/2021 Número/Código: Decreto 022/2021 Tipo: Decreto Determina a aplicação das medidas sanitárias permanentes instituídas pelo Decreto Estadual nº
Decreto Municipal nº 021/2021
Título do documento: Decreto Municipal nº 021/2021 Número/Código: Decreto 021/2021 Tipo: Decreto Decreta luto oficial, por 03 dias, no Município de Trindade do Sul
Decreto Municipal n° 020/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 020/2021 Número/Código: Decreto 020/2021 Tipo: Edital Determina a aplicação das medidas sanitárias permanentes instituídas pelo Decreto Estadual nº
Decreto Municipal n° 019/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 019/2021 Número/Código: Decreto 019/2021 Tipo: Edital Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre novas medidas para
Decreto Municipal 018/2021
Título do documento: Decreto Municipal 018/2021 Número/Código: Decreto 018/2021 Tipo: Edital Determina a aplicação das medidas sanitárias permanentes instituídas pelo Decreto Estadual nº 55.240
Decreto Municipal n° 017/2021
Dispões sobre contratação por excepcional interesse público de forma emergencial para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia de COVID-19 e dá outras providências.
Decreto Municipal 016/2021
Título do documento: Decreto Municipal 016/2021 Número/Código: Decreto 016/2021 Tipo: Edital Determina a aplicação das medidas sanitárias permanentes instituídas pelo Decreto Estadual nº 55.240
Decreto Municipal n° 015/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 015/2021 Número/Código: Decreto 015/2021 Tipo: Edital Fica determinada a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual