Decretos Municipais

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas escolas da rede pública municipal de ensino no município de Trindade do Sul e dá outras providências.

Declara situação de emergência nas áreas do município de Trindade do Sul afetadas pelo desastre, tempestade local/convectiva – granizo, COBRADE 13213, seguido de chuvas intensas,

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n°

Suspende as aulas em toda a rede pública municipal no dia 13 de julho de 2023. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 032-2023

Declara situação de emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria MDR n° 260, de 02 de fevereiro

Define os dias de ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal, divulga os dias de feriados, para o exercício de 2023, e dá outras

Dispõe sobre o horário especial para funcionamento das repartições públicas municipais no mês de dezembro de 2022 e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto

Dispõe sobre o horário de experiente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022 e dá

Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022 e dá

Estabelece o Censo Previdenciário dos Servidores Públicos detentores de cargo efetivo, ativos, aposentados e pensionistas do regime próprio de previdência social – RPPS do município

Dispõe sobre procedimentos adotados pelos motoristas lotados na área da saúde do Município de Trindade do Sul e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto

Decreta luto oficial no município de Trindade do Sul. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 044-2022