Decretos Municipais

Institui ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades do Natal e Ano Novo e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal

Decreta luto oficial no município de Trindade do Sul em virtude do falecimento do ex-vereador e professor Itamar Isac Basso. Arquivo para Download: Decreto Municipal

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 108-2021 de Suplementação

Prorroga o prazo de inscrições para o Programa ProTrin na Habitação. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 106-2021

Altera a redação do decreto n°022/2019, o qual regulamenta a Lei Municipal nº 1.637, de 06 de agosto de 2014, que institui O Serviço De

Regulamenta a Lei Federal n. 13.874 de 20 de setembro de 2019, que institui Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece normas para

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 103-2021 de Suplementação

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 101-2021 de Suplementação

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 100-2021 de Suplementação

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 099-2021 de Suplementação

Torna estáveis servidores efetivos aprovados no estágio probatório e da outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 098-2021

Torna estáveis servidores efetivos aprovados no estágio probatório e da outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 097-2021