Decretos Municipais

Determina ponto facultativo nas repartições públicas no dia 02 de janeiro de 2025 até as 12:00h, determina ainda expediente interno nas repartições públicas da administração

Dispõe sobre os pontos facultativos nas repartições públicas municipais e estabelece expediente interno no Centro Administrativo. Arquivo para Download: Decreto

Declara situação excepcional de intervenção humanitária do município, estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões e pessoas atingidas pelas catástrofes recentes e

Dispõe sobre o cancelamento das aulas no território municipal de Trindade do Sul e da outras providências. Arquivo para Download: DECRETO MUNICIPAL Nº026

Define os dias de ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal, divulga os dias de feriados, para o exercício de 2024, e dá outras

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas escolas da rede pública municipal de ensino no município de Trindade do Sul e dá outras providências.

Declara situação de emergência nas áreas do município de Trindade do Sul afetadas pelo desastre, tempestade local/convectiva – granizo, COBRADE 13213, seguido de chuvas intensas,

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n°

Suspende as aulas em toda a rede pública municipal no dia 13 de julho de 2023. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 032-2023

Declara situação de emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria MDR n° 260, de 02 de fevereiro

Define os dias de ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal, divulga os dias de feriados, para o exercício de 2023, e dá outras

Dispõe sobre o horário especial para funcionamento das repartições públicas municipais no mês de dezembro de 2022 e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto