Decretos Municipais

Regulamenta a Lei Federal de n° 14.311 de 09 de março de 2022 que disciplinar o afastamento da empregada gestante, não imunizada contra o coronavirus

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 015-2022

Declara Situação de Emergência no município de Trindade do Sul-RS, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020. Arquivo para Download: Decreto

Abre Crédito Suplementar e da outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 012-2022

Regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço e estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no município

Declara Situação de Emergência no município de Trindade do Sul-RS, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020. Arquivo para Download: Decreto

Fixa o período de férias e de recesso escolar na Secretaria Municipal de Educação, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e nas Escolas Municipais de

Abre Credito Suplementar e da outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 007-2022

Estabelece valores de diárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 006-2022  

Define os dias de ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal, bem como divulga os dias de feriados, para o exercício de 2022, e

Corrige a Planta de Valores dos imóveis prediais e territoriais urbanos, para cobrança do IPTU-2022 e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n°

Estabelece o valor da URM para o exercício econômico e financeiro de 2022. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 003-2022