Decretos Municipais
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Decreto Municipal n° 103/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 103-2021 de Suplementação
Decreto Municipal n° 101/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 101-2021 de Suplementação
Decreto Municipal n° 100/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 100-2021 de Suplementação
Decreto Municipal n° 099/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 099-2021 de Suplementação
Decreto Municipal n° 098/2021
Torna estáveis servidores efetivos aprovados no estágio probatório e da outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 098-2021
Decreto Municipal n° 097/2021
Torna estáveis servidores efetivos aprovados no estágio probatório e da outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 097-2021
Decreto Municipal n° 096/2021
Adota medidas administrativas para procedimento e controle na concessão de auxílios da Secretaria da Saúde e Meio Ambiente. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 096-2021
Decreto Municipal n° 095/2021
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha e Estado do Rio Grande do
Decreto Municipal n° 094/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 094-2021 de Suplementação
Decreto Municipal n° 093/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 093-2021 de Suplementação
Decreto Municipal nº 092/2021
Decreta luto oficial no município de Trindade do Sul, considerando o trágico falecimento do cidadão Catiano Dalla Rosa, esposo da servidora pública Jasieli Tagliari Dalla
Decreto Municipal n° 091/2021
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas no dia 11 de outubro de 2021 e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal 091-2021