Decretos Municipais

Decreta Luto Oficial no município de Trindade do Sul Decreto de Luto

Decreta luto oficial no município de Trindade do Sul em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sergio Tonet, e da Sra Iracema Ribeiro.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID_19) nos termos de Decreto Estadual n° 55.882/2021, adota procedimentos firmados pelo

Regulamenta a Lei Federal de n° 14.311 de 09 de março de 2022 que disciplinar o afastamento da empregada gestante, não imunizada contra o coronavirus

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 015-2022

Declara Situação de Emergência no município de Trindade do Sul-RS, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020. Arquivo para Download: Decreto

Abre Crédito Suplementar e da outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 012-2022

Regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço e estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no município

Declara Situação de Emergência no município de Trindade do Sul-RS, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020. Arquivo para Download: Decreto

Fixa o período de férias e de recesso escolar na Secretaria Municipal de Educação, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e nas Escolas Municipais de

Abre Credito Suplementar e da outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 007-2022

Estabelece valores de diárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 006-2022