Decretos Municipais

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 031-2021 de Suplementação

Título do documento: Decreto Municipal nº 030/2021 Número/Código: Decreto 030/2021 Tipo: Decreto   Determina a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual n°55.240,

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 029-2021 de Suplementação

Título do documento: Decreto Municipal n° 028/2021 Número/Código:  028/2021 Tipo: Decreto    Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfretamento à pandemia do COVID -19,

Título do documento: Decreto Municipal nº 027/2021 Número/Código: Decreto 027/2021 Tipo: Decreto   Determina a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual n°55.240,

Regulamentar as Leis Municipais nº 3.019, de 21 de agosto de 2019 e 3.054, de 20 de fevereiro de 2020. Arquivo para Download: Decreto Municipal

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 025-2021 de Suplementação

Título do documento: Decreto Municipal n° 024/2021 Número/Código: Decreto 024/2021 Tipo: Decreto   Suspende a realização de licitações no âmbito municipal, enquanto perdurar as determinações

Título do documento: Decreto Municipal n° 023/2021 Número/Código: 023/2021 Tipo: Decreto   Determina a aplicação das medidas sanitárias permanentes instituídas pelo Decreto Estadual nº 55.240 de

Título do documento: Decreto Municipal n° 022/2021 Número/Código: Decreto 022/2021 Tipo: Decreto   Determina a aplicação das medidas sanitárias permanentes instituídas pelo Decreto Estadual nº

Título do documento: Decreto Municipal nº 021/2021 Número/Código: Decreto 021/2021 Tipo: Decreto   Decreta luto oficial, por 03 dias, no Município de Trindade do Sul

Título do documento: Decreto Municipal n° 020/2021 Número/Código: Decreto 020/2021 Tipo: Edital   Determina a aplicação das medidas sanitárias permanentes instituídas pelo Decreto Estadual nº