Decretos Municipais

Título do documento: Decreto Municipal n° 050/2021 Número/Código: Decreto 050/2021 Institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento

Título do documento: Decreto Municipal nº 049/2021 Número/Código: Decreto Municipal 049/2021 Determina a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual n° 55.240, de

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Trindade do Sul-RS, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020. Arquivo para

Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e

Título do documento: Decreto Municipal nº 046/2021 Número/Código: Decreto Municipal 046/2021 Determina a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual nº 55.240, de

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 045-2021 de Suplementação

Título do documento: Decreto Municipal n° 044/2021 Número/Código: Decreto Municipal 044/2021 Determina a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual n° 55.240, de

Título do documento: Decreto Municipal n° 043/2021 Número/Código: Decreto Municipal 043/2021 Determina a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual n° 55.240, de

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 042-2021 de Suplementação

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 041-2021 de Suplementação

Determina a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, das medidas Segmentadas (Bandeira Preta), e

Regulamenta o sistema de registro de preços e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 039-2021