Decretos Municipais
Você está aqui >>
- Início
- |
- Decretos Municipais
- |
- Page 10
Decreto Municipal nº 033/2021
Título do documento: Decreto Municipal nº 033/2021 Número/Código: Decreto 033/2021 Tipo: Decreto Determina a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual nº55.240, de
Decreto Municipal n° 032/2021
Estabelece preços dos serviços prestados pelo Município e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 032-2021
Decreto Municipal n° 031/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 031-2021 de Suplementação
Decreto Municipal nº 030/2021
Título do documento: Decreto Municipal nº 030/2021 Número/Código: Decreto 030/2021 Tipo: Decreto Determina a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual n°55.240,
Decreto Municipal n° 029/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 029-2021 de Suplementação
Decreto Municipal n° 028/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 028/2021 Número/Código: 028/2021 Tipo: Decreto Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfretamento à pandemia do COVID -19,
Decreto Municipal nº 027/2021
Título do documento: Decreto Municipal nº 027/2021 Número/Código: Decreto 027/2021 Tipo: Decreto Determina a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual n°55.240,
Decreto Municipal n° 026/2021
Regulamentar as Leis Municipais nº 3.019, de 21 de agosto de 2019 e 3.054, de 20 de fevereiro de 2020. Arquivo para Download: Decreto Municipal
Decreto Municipal n° 025/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 025-2021 de Suplementação
Decreto Municipal n° 024/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 024/2021 Número/Código: Decreto 024/2021 Tipo: Decreto Suspende a realização de licitações no âmbito municipal, enquanto perdurar as determinações
Decreto Municipal n° 023/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 023/2021 Número/Código: 023/2021 Tipo: Decreto Determina a aplicação das medidas sanitárias permanentes instituídas pelo Decreto Estadual nº 55.240 de
Decreto Municipal n° 022/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 022/2021 Número/Código: Decreto 022/2021 Tipo: Decreto Determina a aplicação das medidas sanitárias permanentes instituídas pelo Decreto Estadual nº