Decretos Municipais
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Decreto Municipal n° 056/2021
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03 de junho de 2021 e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n°
Decreto Municipal n° 055/2021
Regulamenta sobre requisitos básicos do transporte escolar, e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 055-2021
Decreto Municipal n° 054/2021
Determina a volta ao trabalho dos afastados por comorbidades e já vacinados com as duas doses contra a COVID-19, e dá outras providências. Arquivo para
Decreto Municipal n° 053/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 053-2021 de Suplementação
Decreto Municipal n° 052/2021
PRORROGA medidas estabelecidas no Decreto Estadual n. 55.882 de 15 de maio de 2021 que Institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins
Decreto Municipal n° 051/2021
Inclui anexo ao Decreto n° 044 de 28 de abril de 2021 no que se refere ao retorno das aulas – calendário escolar, e dá
Decreto Municipal n° 050/2021
Título do documento: Decreto Municipal n° 050/2021 Número/Código: Decreto 050/2021 Institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento
Decreto Municipal nº 049/2021
Título do documento: Decreto Municipal nº 049/2021 Número/Código: Decreto Municipal 049/2021 Determina a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual n° 55.240, de
Decreto Municipal n° 048/2021
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Trindade do Sul-RS, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020. Arquivo para
Decreto Municipal n° 047/2021
Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e
Decreto Municipal nº 046/2021
Título do documento: Decreto Municipal nº 046/2021 Número/Código: Decreto Municipal 046/2021 Determina a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual nº 55.240, de
Decreto Municipal n° 045/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 045-2021 de Suplementação