Decretos Municipais

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o terreno urbano nº 06, da Quadra nº 69, com área de 940,00 m2, do loteamento desta

Regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços e estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no município

Regulamenta diretrizes para o transporte de resíduos (lixo). Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 086-2021

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 085-2021

Convoca a Conferência Intermunicipal de Educação e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 084-2021

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 083-2021 de Suplementação

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 082-2021 de Suplementação

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 081-2021 de Suplementação

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 080-2021 de Suplementação

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de setembro de 2021 e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n°

Regulamenta, no âmbito do município de Trindade do Sul, o sistema de registro de preços e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n°

Regulamenta, no âmbito do município de Trindade do Sul, os valores a serem reembolsados à servidores públicos que necessitam se deslocar para outras cidades no