Decretos Municipais

Título do documento: Decreto Municipal nº 046/2021 Número/Código: Decreto Municipal 046/2021 Determina a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual nº 55.240, de

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 045-2021 de Suplementação

Título do documento: Decreto Municipal n° 044/2021 Número/Código: Decreto Municipal 044/2021 Determina a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual n° 55.240, de

Título do documento: Decreto Municipal n° 043/2021 Número/Código: Decreto Municipal 043/2021 Determina a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual n° 55.240, de

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 042-2021 de Suplementação

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 041-2021 de Suplementação

Determina a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, das medidas Segmentadas (Bandeira Preta), e

Regulamenta o sistema de registro de preços e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 039-2021

Torna estáveis servidores efetivos aprovados no estágio probatório e da outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 038-2021

Torna estáveis servidores efetivos aprovados no estágio probatório e da outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 037-2021

Título do documento: Decreto Municipal n° 035/2021 Número/Código: Decreto Municipal 035/2021 Determina a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual n° 55.240, de

Título do documento: Decreto Municipal n° 034/2021 Número/Código: Decreto 034/2021 Declara situação de emergência na comunidade de Linha São Vicente, no município de Trindade do