Decretos Municipais
Você está aqui >>
- Início
- |
- Decretos Municipais
- |
- Page 5
Decreto Municipal n° 098/2021
Torna estáveis servidores efetivos aprovados no estágio probatório e da outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 098-2021
Decreto Municipal n° 097/2021
Torna estáveis servidores efetivos aprovados no estágio probatório e da outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 097-2021
Decreto Municipal n° 096/2021
Adota medidas administrativas para procedimento e controle na concessão de auxílios da Secretaria da Saúde e Meio Ambiente. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 096-2021
Decreto Municipal n° 095/2021
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha e Estado do Rio Grande do
Decreto Municipal n° 094/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 094-2021 de Suplementação
Decreto Municipal n° 093/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 093-2021 de Suplementação
Decreto Municipal nº 092/2021
Decreta luto oficial no município de Trindade do Sul, considerando o trágico falecimento do cidadão Catiano Dalla Rosa, esposo da servidora pública Jasieli Tagliari Dalla
Decreto Municipal n° 091/2021
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas no dia 11 de outubro de 2021 e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal 091-2021
Decreto Municipal n° 090/2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 090-2021 de Suplementação
Decreto Municipal n° 089/2021
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o terreno urbano nº 06, da Quadra nº 69, com área de 940,00 m2, do loteamento desta
Decreto Municipal n° 087/2021
Regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços e estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no município
Decreto Municipal n° 086/2021
Regulamenta diretrizes para o transporte de resíduos (lixo). Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 086-2021