Decretos Municipais

Adota medidas administrativas para procedimento e controle na concessão de auxílios da Secretaria da Saúde e Meio Ambiente. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 096-2021

Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha e Estado do Rio Grande do

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 094-2021 de Suplementação

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 093-2021 de Suplementação

Decreta luto oficial no município de Trindade do Sul, considerando o trágico falecimento do cidadão Catiano Dalla Rosa, esposo da servidora pública Jasieli Tagliari Dalla

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas no dia 11 de outubro de 2021 e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal 091-2021

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 090-2021 de Suplementação

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o terreno urbano nº 06, da Quadra nº 69, com área de 940,00 m2, do loteamento desta

Regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços e estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no município

Regulamenta diretrizes para o transporte de resíduos (lixo). Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 086-2021

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 085-2021

Convoca a Conferência Intermunicipal de Educação e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 084-2021