Decretos Municipais

Promove adequação da referência salarial aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 02-2022

Regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço e estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavirus (COVID-19) no município

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 114-2021 de Suplementação

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Trindade do Sul-RS, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020. Arquivo para

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 112-2021 de Suplementação

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 111-2021 de Suplementação

Institui ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades do Natal e Ano Novo e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal

Decreta luto oficial no município de Trindade do Sul em virtude do falecimento do ex-vereador e professor Itamar Isac Basso. Arquivo para Download: Decreto Municipal

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 108-2021 de Suplementação

Prorroga o prazo de inscrições para o Programa ProTrin na Habitação. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 106-2021

Altera a redação do decreto n°022/2019, o qual regulamenta a Lei Municipal nº 1.637, de 06 de agosto de 2014, que institui O Serviço De

Regulamenta a Lei Federal n. 13.874 de 20 de setembro de 2019, que institui Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece normas para