Decretos Municipais

Título do documento: Decreto Municipal n° 023/2021 Número/Código: 023/2021 Tipo: Decreto   Determina a aplicação das medidas sanitárias permanentes instituídas pelo Decreto Estadual nº 55.240 de

Título do documento: Decreto Municipal n° 022/2021 Número/Código: Decreto 022/2021 Tipo: Decreto   Determina a aplicação das medidas sanitárias permanentes instituídas pelo Decreto Estadual nº

Título do documento: Decreto Municipal nº 021/2021 Número/Código: Decreto 021/2021 Tipo: Decreto   Decreta luto oficial, por 03 dias, no Município de Trindade do Sul

Título do documento: Decreto Municipal n° 020/2021 Número/Código: Decreto 020/2021 Tipo: Edital   Determina a aplicação das medidas sanitárias permanentes instituídas pelo Decreto Estadual nº

Título do documento: Decreto Municipal n° 019/2021 Número/Código: Decreto 019/2021 Tipo: Edital   Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre novas medidas para

Título do documento: Decreto Municipal 018/2021 Número/Código: Decreto 018/2021 Tipo: Edital   Determina a aplicação das medidas sanitárias permanentes instituídas pelo Decreto Estadual nº 55.240

Dispões sobre contratação por excepcional interesse público de forma emergencial para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia de COVID-19 e dá outras providências.

Título do documento: Decreto Municipal 016/2021 Número/Código: Decreto 016/2021 Tipo: Edital   Determina a aplicação das medidas sanitárias permanentes instituídas pelo Decreto Estadual nº 55.240

Título do documento: Decreto Municipal n° 015/2021 Número/Código: Decreto 015/2021 Tipo: Edital   Fica determinada a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual

Título do documento: Decreto Municipal n° 014/2021 Número/Código: Decreto 014/2021 Tipo: Edital   Fica determinada a aplicação das medidas Sanitárias Permanentes instituídas pelo Decreto Estadual

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 013-2021 de Suplementação

Título do documento: Decreto Municipal n° 012/2021 Número/Código: Decreto 012/2021 Tipo: Edital   Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais nos dias 15 e