Decretos Municipais

Estabelece medidas administrativas de racionalização, eficiência da gestão, controle orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Trindade do Sul/RS e dá

Regulamenta e Aprova a Politica Municipal de Educação em Tempo Integral na rede Municipal de Ensino de Trindade do Sul/RS. Baixar

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.474 de 20 de Agosto de 2025, que dispõe sobre a reestruturação do Distrito Industrial João Trindade e dá outras

Dispõe sobre o fechamento da Rua Cedro em razão das festividades da “Semana Farroupilha” e dá outras providências. Baixar

Dispõe sobre o expediente dos Servidores Públicos Municipais no dia 02 de Setembro de 2025 e dá outras providências. Baixar

Estabelece valores de diárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. Baixar

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.479-2025, que Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Trindade do Sul/RS, e dá outras providências. Baixar

Regulamenta a Lei Federal nº14.133 de 1º de Abril de 2021, que Dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo de Trindade

Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 20 de Junho de 2025. Baixar

Convoca a XV Conferência Municipal da Assistência Social Baixar  

Convoca a 1ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa. Baixar

Divulga os dias de Feriados Nacionais e Municipal e Define os dias de Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal para o Exercício de