Decretos Municipais

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NA ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE CHUVAS INTENSAS (ENXURRADA – COBRADE 1.2.3.4)

ADOTA A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.234/2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE TRINDADE

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTROLE DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS TERMOS DE DECRETO ESTADUAL N. 55.882/2021, ADOTA PROCEDIMENTOS FIRMADOS PELO

“Dispõe sobre procedimentos a serem adotados no que se refere a multas de trânsito dos veículos do Município de Trindade do Sul e dá outras

TORNA ESTÁVEIS PROFESSORES EFETIVOS APROVADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 020- DECRETO MUNICIPAL TORNANDO ESTAVEL PROFESSORES

ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2016 TORNANDO A PARTE DO LOTE Nº 67, DA MATRÍCULA Nº 6.608, COM ÁREA DE 61.500,00M2 PARA

TORNA ESTÁVEIS PROFESSORES EFETIVOS APROVADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 018- DECRETO MUNICIPAL TORNANDO ESTAVEL PROFESSORES

Decreta Luto Oficial no município de Trindade do Sul Decreto de Luto

Decreta luto oficial no município de Trindade do Sul em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sergio Tonet, e da Sra Iracema Ribeiro.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID_19) nos termos de Decreto Estadual n° 55.882/2021, adota procedimentos firmados pelo

Regulamenta a Lei Federal de n° 14.311 de 09 de março de 2022 que disciplinar o afastamento da empregada gestante, não imunizada contra o coronavirus

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Arquivo para Download: Decreto Municipal n° 015-2022